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Afocefe apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa estudo que aponta saída para crise
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Afocefe apresenta trabalho 'A crise é de Receita' à presidente da Assembleia Legislativa

28/03/2016

O Afocefe Sindicato foi recebido na manhã desta quarta-feira, 23, pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Silvana Covatti (PP). O ex deputado Vilson Covatti (PP) também esteve presente.

O presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, entregou o trabalho técnico ''A crise é de Receita'', à presidente do Parlamento. O estudo, que faz uma radiografia sobre a questão financeira do Estado, aponta que há saída para a crise e ela está no combate à sonegação, por meio de reforço na fiscalização ostensiva, com investimento em pessoal e tecnologia.

De Martini relatou que o trabalho desenvolvido pelo Afocefe foi apresentado, à convite da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, em nove audiências públicas sobre orçamento estadual realizadas em todas as regiões do Estado. O material está disponível no site do Parlamento. A crise é de Receita também foi levado à diversas entidades, desde a CUT a Fecomércio, tendo grande repercussão na sociedade civil organizada.

''Não é possível um estado pujante como o Rio Grande do Sul estar na 20ª posição em evolução de arrecadação entre as demais unidades da federação, de acordo com dados do Confaz. Isso comprova que o modelo de fiscalização adotado pela Receita Estadual é insuficiente. A Secretaria da Fazenda tem que buscar recursos que faltam para o Estado, sem penalizar os servidores. Afirmamos que a crise é de receita e na Receita'', disse De Martini.

O dirigente do Afocefe apontou os números de quanto o Estado deixa de arrecadar pela falta de fiscalização. ''Somente em 2015, a sonegação de ICMS no Rio Grande do Sul chegou a R$ 7,8 bilhões, o dobro do déficit do Estado, sem falar no contrabando, que fecha empresas e tira empregos dos gaúchos'', afirmou. Os diretores do Sindicato relataram ainda a falta de controle pelo Estado das empresas beneficiadas com isenções fiscais. Somente de isenções são concedidos R$ 13,1 bilhões.

A presidente da Assembleia elogiou o trabalho desenvolvido pelo Afocefe e a postura pró-ativa do Sindicato, que atua incansavelmente na busca soluções para a crise financeira. ''Sabemos das dificuldades e agora precisamos buscar soluções. Sou parceira da entidade, que está no caminho certo em apontar caminhos para o Estado retomar o caminho do desenvolvimento'', afirmou.

A reunião contou ainda com a presença do vice-presidente do Afocefe, Gilberto da Silva, do secretário-geral, Niro Afonso Pieper, dos diretores Rodrigo de Castro Silveira, Ives Leite Lucas, Márcia Alves Anschau e do vice-presidente da Febrafisco, Guilherme Campos.

 


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