Um caminhão carregado de caixas de desodorantes, tintura de cabelo e óculos de sol foi interceptado por servidores da Receita Estadual do Posto Fiscal de Estreito, localizado no município de Marcelino Ramos. Avaliado em R$ 950 mil, o carregamento vinha da Argentina e o veículo possuiu uma nota de exportação onde constava o transporte de polpa de beterraba. A apreensão da mercadoria caracteriza o crime de descaminho, que é a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem recolher os impostos e sem autorização legal para ingressar no país.
A apreensão da carga ilegal foi feita quando uma equipe de técnicos tributários fiscalizava o trânsito no Posto de Estreito. Os produtos foram repassados para a unidade da Receita Federal situada em Passo Fundo, a quem compete controlar mercadorias nesta situação.
Para o supervisor do Posto Fiscal, auditor fiscal Oscar Barandas, tanto o crime de descaminho, como o contrabando (entrada ou saída de mercadorias proibidas) são fatores de desequilíbrio em diversos setores da economia. “Esta concorrência desleal acaba impulsionando o desemprego, provocam o fechamento de empresas que atuam de maneira formal e impactam na arrecadação”, salientou Barandas.
Além de permitir a intercepção das cargas ilegais, a fiscalização de trânsito auxilia a Receita Estadual para reunir indícios para futuras auditorias para o combate à sonegação de ICMS.
