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Sonegação é a causa da crise financeira no Estado

17/11/2015

O Afocefe Sindicato reafirmou sua posição sobre a necessidade de mudança no modelo de atuação para que realmente se consiga resultados positivos na receita estadual, em seminário realizado no Palácio do Ministério Público, nesta segunda-feira, 16, sobre ''Políticas de combate à sonegação fiscal''.

A discussão foi promovida pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), depois de debater o tema em reunião com o Afocefe Sindicato,em 24 desetembro, quando lhe foram apresentados os expressivos números de quanto o Rio Grande do Sul perde com a sonegação de ICMS, principal tributo do Estado.

O Afocefe tem apresentado o trabalho técnico desenvolvido pela entidade apontando a crise de receita como principal problema a ser enfrentado para solucionar a crise financeira do Estado à entidades sindicais e empresariais.

O presidente do Afocefe Sindicato, Carlos De Martini Duarte, apresentou dados que comprovam que o modelo de fiscalização adotado no RS é insuficiente para combater a sonegação de impostos,

De Martini apontou que a crise no Estado é de receita devido aos pífeos investimentos em fiscalização ostensiva. ''O que temos no RS é a fiscalização judiciária. Depois do Estado já ter sofrido prejuízo de bilhões de reais com a sonegação de ICMS é que a receita atua'', afirmou.

O presidente do Afocefe mostrou exemplos de outros estados, e citou o Rio de Janeiro e Ceará, que investem em fiscalização ostensiva e colhem os resultados no aumento da arrecadação. 
''Enquanto isso, aqui no Rio Grande do Sul, as Turmas Volantes ficaram sem poder trabalhar por cem dias devido a falta de um chip de leitor de código de barras, que custa dez reais. Temos um modelo de gestão que não acredita na fiscalização ostensiva. Em que momento a Receita Estadual decidiu ignorar o contribuinte?'' questiona o dirigente do Afocefe.

De Martini reforçou que é preciso aumentar a sensação de risco, opinião compartilhada pelos painelistas, entre eles o procurador-chefe da Fazenda Nacional no RS, José Diogo Cyrillo da Silva, com operações permanente nas ruas, já que todas as mercadorias passam pela estradas.''Não queremos impor o terror fiscal, mas fechar as portas para a sonegação, com um modelo de fiscalização que coíba a atuação dos sonegadores para que o Estado possa retomar o caminho do desenvolvimento'', afirmou.

Participaram do seminário o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), os deputados Alexandre Postal (PMDB) e Júnior Piaia (PCdoB), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, o procurador-chefe da Fazenda Nacional no RS, José Diogo Cyrillo da Silva, o subsecretário da Receita Estadual, Mário Wunderlich dos Santos, o procurador da PGE, Juliano Heinen, e representantes do Ministério Público, Técnicos Tributários e Auditores Fiscais.

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