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COMBATE À SONEGAÇÃO - Zero Hora: Rosane de Oliveira

17/11/2015


Promovido pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), o seminário para debater a sonegação fiscal no Rio Grande do Sul teve escassos pontos de consenso. Todos os participantes concordaram com o óbvio – que é preciso combater a sonegação – mas divergiram nos métodos.

– Cada corporação tem a sua visão do que é mais eficaz – constatou Gabriel.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino (à direita na foto, com Gabriel Souza), voltou a reclamar do que chama de “caixa-preta” da Secretaria da Fazenda. Disse que o governo oculta dados ao Tribunal de Contas, alegando respeito ao sigilo fiscal, mas assinou contrato com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) estabelecendo que os consultores e até estagiários que tiverem acesso aos dados secretos terão o compromisso de preservá-los.

– O guardião do sigilo é o Estado, não a Fazenda – argumentou.

Subsecretário da Receita Estadual, Mario Wunderlich defendeu os procedimentos e disse que os dados fornecidos aos técnicos do PGQP são “mascarados”, sem nome e sem o CNPJ das empresas.

Representantes dos auditores fiscais reclamaram da falta de pessoal e defenderam a nomeação dos aprovados no último concurso. O argumento é que cada auditor recupera, por ano, R$ 60 milhões para os cofres públicos.


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