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Pode isso, Arnaldo? O sistema da Receita não detectar que R$ 20 milhões de vendas foram efetuadas sem registro de entrada dos cigarros nas empresas?

06/11/2015

Operação desarticula quadrilha de contrabando de fumo; quatro são presos no RS

Produto era enviado de forma irregular ao Paraguai e distribuído de forma irregular em todo país. Grupo sonegou cerca de R$ 2,3 bilhões

Por: Caetanno Freitas
05/11/2015 - 19h13min
Operação desarticula quadrilha de contrabando de fumo; quatro são presos no RS Polícia Federal/Agencia RBS
Máquina empacotadora de cigarros foi apreendida durante a força-tarefa em Santa CruzFoto: Polícia Federal / Agencia RBS

Uma operação conjunta da Polícia Federal, da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional desarticulou uma rede de contrabando de cigarros que teria sonegado cerca de R$ 2,3 bilhões em impostos como IPI desde o ano passado no Brasil. Conforme as investigações, o fumo era fornecido para fábricas no Paraguai, por meio de exportação irregular, e retornava para cá como cigarro industrializado contrabandeado. O restante seguia para fábricas clandestinas localizadas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que acabavam pirateando marcas paraguaias para comercialização no país.

Sete pessoas foram presas, sendo quatro delas no Rio Grande do Sul: duas em Santa Cruz do Sul, uma em Arroio do Tigre e outra em Venâncio Aires. As outras detenções aconteceram em Foz do Iguaçu, Cascavel e no Rio de Janeiro. Um jato da Polícia Federal foi disponibilizado para levar os suspeitos até Santa Cruz do Sul, onde todos serão interrogados. Os nomes foram mantidos em sigilo.

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As investigações começaram em setembro de 2014, tendo o contrabando como foco da Operação Huno. No entanto, durante a apuração, a polícia desvendou um esquema ainda maior, que teria como uma das práticas infrações penais e tributárias. A estimativa é que o total de dívidas dos investigados com a União seja de R$ 2,1 bilhões, além de uma expectativa de novos lançamentos no valor de R$ 217 milhões, totalizando os R$ 2,3 bilhões em sonegação de impostos.

Conforme o delegado regional da Polícia Federal em Santa Cruz do Sul, Gustavo Schneider, a Operação Huno conseguiu desfazer uma quadrilha que atuava em toda cadeia de produção do tabaco.

— A estratégia adotada foi extremamente bem-sucedida. Cada instituição uniu esforços para desarticular a organização criminosa. Já houve diversas outras ações contra contrabando de cigarros, mas essa operação é inédita, pois envolve todas as etapas da cadeia. Abre caminho para outras — destaca o delegado.

O pagamento pelo fumo processado, segundo Schneider, era realizado com o próprio produto contrabandeado ou pirateado e em automóveis de luxo, máquinas urbanas (retroescavadeiras e moto niveladoras) ou agrícolas (colheitadeiras e tratores). A organização criminosa ainda se encarregava de revender os cigarros e os veículos na região ou mesmo fora do Estado.

Foram apreendidos documentos, computadores, fumo desviado, máquinas industriais empregadas na produção clandestina, arrecadação de dinheiro, cheques, ouro e pedras preciosas. Os agentes encontraram 65 mil dólares e 11 mil euros em locais não relevados.

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— Agora, cabe à Procuradoria recuperar todos esses recursos sonegados. Por isso, movemos a ação cautelar fiscal na tentativa de recuperar esses créditos _ diz o procurador regional da Fazenda Nacional da 4ª Região José Diogo Cyrillo.
Toda carga apreendida de fumo será leiloada, segundo a PF. Os bens e maquinários apreendidos serão utilizados como prova penal na Justiça.

Fábricas regulares foram rastreadas

A Operação Huno também desvendou que empresas regulares, autorizadas a produzir fumo, também operariam de forma clandestina no setor. Somente em um dos casos rastreados, a fábrica investigada deixou de emitir nota fiscal para o equivalente a 84 milhões de maços de cigarro, apenas no ano passado, o que corresponde a uma sonegação fiscal de R$ 200 milhões.

Conforme o superintendente regional da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Paulo Renato da Silva Paz, foram identificadas pelo menos 17 fábricas que operavam dessa maneira no país.

— Toda empresa que produz cigarros está sujeita a registro especial na Receita. Várias estão autorizadas a operar no setor receberam um blend (mistura de diferentes tipos e classes de fumo) que não virou cigarro. Foi para a produção clandestina. E as fábricas operaram à margem da emissão de documento fiscal — explica Paz.

Ainda segundo a Receita, a fraude com empresas regulares também ocorria no processo de comercialização do tabaco.

— Identificamos fraude em empresas que venderam cigarros que não tinham comprado. Ou seja, elas não tinham registro de entrada do cigarro para comercializar e deram saída com notas fiscais em valores que ultrapassam R$ 20 milhões — ressalta o superintendente da Receita.

O caminho do contrabando

O fumo que era produzido na região do Vale do Rio Pardo era fornecido, geralmente, por atravessadores a fábricas no Paraguai. Por meio de uma exportação irregular, por meios terrestres, em caminhões de carga ou veículos de passeio, o produto chegava ao destino, onde se perdia no contrabando paraguaio.

O foco da Operação Huno teve como foco o município de Santa Cruz do Sul por se tratar da região de maior relevância da indústria fumageira no Estado. No entanto, a mesma forma de atuação valia para outras regiões do país, como nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.}

Depois da exportação irregular, o fumo retornava ao Brasil como cigarro industrializado contrabandeado. O restante seguia para fábricas clandestinas de cigarros localizadas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que acabavam pirateando marcas paraguaias para comercialização no país.

Entre os crimes identificados foram associação criminal, receptação, falsificação de documentos, sonegação fiscal, exportação irregular de fumo, contrabando de cigarros, adulteração de produtos entregues a consumo e pirataria de marcas registradas.

Número

A operação teve três medidas cautelares fiscais contra 19 pessoas jurídicas e 17 pessoas físicas. Houve também a determinação judicial do sequestro de 59 imóveis, 47 veículos e contas bancárias, patrimônio que totaliza aproximadamente R$ 80 milhões. Mais de 200 policiais federais, 90 servidores da Receita Federal e 4 procuradores da Fazenda Nacional participaram da ação.

*Zero Hora


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