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Técnicos Tributários participam de assembleia conjunta dos servidores públicos
Em coletiva de imprensa, Afocefe apresenta proposta para Estado superar acrise
Afocefe apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa estudo que aponta saída para crise
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Técnicos Tributários defendem o combate à sonegação na primeira audiência pública para tratar do Orçamento estadual para 2016

16/10/2015

O Afocefe Sindicato participou, na manhã desta sexta-feira, 16, da primeira das nove audiências públicas para apresentação e discussão do Projeto de Lei 342/2015 - Lei Orçamentária 2016, realizada pela Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

Para deputados e entidades empresariais e de servidores, o presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, logo após o secretário estadual do Planejamento, Cristiano Tatsch, relatar o panorama do orçamento geral do Estado para 2016, apresentou o estudo desenvolvido pelo Sindicato ''A crise é de receita'', que aponta que o Rio Grande do Sul está arrecadando muito menos do que poderia por falta de uma política de fiscalização ostensiva e preventiva. ''O RS ocupa a 20ª posição em arrecadação do ICMS entre os estados brasileiros. Se tivesse acompanhado o crescimento da Região Sul, só em 2014, teria arrecadado a mais R$ 3,2 bilhões. Afirmamos que a crise é de receita e na Receita'', apontou.

De Martini enfatizou que a sonegação no Rio Grande do Sul chega a R$ 7 bilhões ao ano, conforme dados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). ''Nosso modelo de fiscalização é insuficiente. O fisco tem que estar nas ruas''.

Dando continuidade à participação na série de audiências públicas para ouvir as comunidades e entidades sobre a Proposta Orçamentária para o próximo ano, o Afocefe participa, a convite da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, na tarde desta sexta-feira, às 16h30min, da audiência pública na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, onde apresentará o estudo sobre a situação financeira estadual e propostas para aumentar a receita por meio da fiscalização ostensiva.

O Sindicato participará de todas as audiências nas diversas regiões do Estado reforçando a necessidade da implementação de medidas de combate à sonegação para aumentar a receita.


Agenda das próximas Audiências Públicas
19/10 - Pelotas - Câmara de Vereadores - 13h30min
20/10 - Torres - Câmara de Vereadores - 19h30min
21/10 - Santa Rosa - Câmara de Vereadores - 18h30min
22/10 - Passo Fundo - Câmara de vereadores - 18h30min
23/10 - Santa Maria - Câmara de Vereadores - 13h30min
26/10 - Bagé - Câmara de Vereadores - 14h30min
27/10 - Santa Cruz - Câmara de Vereadores - 19h30min

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