Lastreados na convicção de que as fontes tradicionais de receita vêm sendo relegadas há muito tempo pelo Estado, que arrecada menos do que poderia, ao não combater vigorosamente a sonegação. Bilhões devidos ficam pelo caminho, sonegados, declarados e não pagos, ou discutidos à exaustão pelos devedores, a ponto de serem tidos como irrecuperáveis.
Por isso o “remédio amargo” aos bons contribuintes foi dado. Falta atingir os maus.
Os servidores públicos e as entidades empresariais, o Capital e o Trabalho, os deputados que votaram contra e os que votaram a favor dos aumentos de alíquotas, os consumidores e os usuários dos serviços públicos, todos são a favor dos impostos. Até os sonegadores são a favor, são contra pagá-los.
Com a aprovação dos Projetos de Lei 319/2015 e 320/2015, as alíquotas do ICMS foram majoradas, e o efetivo ingresso dos tributos nos novos percentuais dependem ainda mais fortemente da atuação dos servidores da Receita Estadual.
Sociedade gaúcha, os Técnicos Tributários continuam na linha de frente no combate à sonegação. Agora, com alíquotas mais altas, o embate terá que ser ainda mais duro.
