O projeto encaminhado pelo Governo do Estado está em discussão na Assembleia Legislativa e deve ser votado nos próximos dias. Caso seja aprovado, ele passa a valer a partir de 2016. Acompanhado de outras medidas que integram o Ajuste Fiscal Gaúcho, ele é de extrema importância para ajudar a equilibrar as contas do Estado e garantir, mesmo num período de contenção de gastos, os serviços nas áreas de segurança, saúde e educação.
Aumentar o ICMS não significa que o Estado vai deixar de lado ações de combate à sonegação fiscal e cobrança de inadimplentes. Pelo contrário! Vamos intensificá-las para que situações delicadas como o parcelamento de salários não se repitam mais.