O deputado federal Paulo Pimenta (PT), que é sub-relator da Subcomissão Permanente para Acompanhamento das Operações da Polícia Federal alusiva ao Sistema Tributário Nacional, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, em sua exposição, chamou a atenção que o Carf é responsável por julgar processos na ordem de R$ 565 bilhões em tributos fiscais. Conforme ele, ainda este mês, será oferecido pelo Ministério Público a denúncia contra seis empresas por fraudes no valor de R$ 5,7 bilhões.
Para Pimenta, a manutenção do sigilo das investigações e a negação da prisão preventiva dos investigados pelo Poder Judiciário prejudicam o bom andamento da Operação.
O deputado estadual Juliano Roso (PCdoB), que coordena a Frente Parlamentar de Combate à Sonegação, Pirataria e Contrabando relatou os danos ao Estado causados pela sonegação de impostos e apontou medidas importantes para o seu enfrentamento. O deputado citou que a criação da Frente, sugerida pelo presidente do Afocefe, é um mecanismo para aliviar a crise financeira e impedir que o país perca R$ 500 bilhões com a sonegação neste ano e o Estado deixe de arrecadar R$ 7 bilhões devido a evasão fiscal.
A deputada Stela Farias expressou a necessidade da Frente em Defesa dos Serviços Públicos acompanhar a Operação Zelotes no RS, inclusive reunir informações sobre os recursos referentes a tributos estaduais.
Fotos: Assembleia Legislativa
