Afocefe participa de audiência pública sobre o contrabando de cigarros e os prejuízos aos cofres públicos
10/09/2015
Nesta manhã, a diretoria do Afocefe Sindicato acompanha os trabalhos da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, participando da audiência pública com a finalidade de debater o contrabando do cigarro, o comércio ilegal e o impacto nas finanças do Estado do Rio Grande do Sul, que trata do contrabando do cigarro. A Audiência pública foi proposta pelo Deputado Luiz Fernando Mainardi Comissão é presidida pelo Deputado Marcelo Morais. Presentes os deputados João Fischer, Frederico Antunes, Jorge Pozzobom e o presidente da Assembleia Legislativa Deputado Edson Brum.
Dados apresentados na audiência apontam que 85% do contrabando do cigarro está concentrado na Região Sul. Sendo que no Rio Grande do Sul a produção de fumo está presente em 55% dos municípios. O presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, reforçou a importância de um trabalho integrado entre os órgãos de fiscalização para ampliar a sensação de risco dos contrabandistas, não apenas para preservar o mercado do tabaco gaúcho, que é o maior produtor do Brasil, como, também, para não permitir a entrada de cigarros que causam mais prejuízos à saúde dos consumidores, gerando aumento dos gastos com saúde pública. “ Não podemos tratar o assunto como se não fosse problema nosso. O Rio Grande sempre perde, quando não arrecada tributos, quando deixa o mercado informal prejudicar a economia e quando tem que gastar recursos na saúde pública”. Em todas as manifestações ficaram evidenciadas a necessidade da nomeação nos últimos concursos para Técnico Tributário da Receita Estadual e Auditor Fiscal da Receita Estadual como forma de dar condições para a Receita Estadual reforçar suas estruturas de fiscalização. É estimada a perda de 150 milhões de reais em ICMS por ano no RS com o contrabando de cigarros. A estimativa no ano de 2014 foi de 115 milhões, o que demonstra claramente um aumento nesta prática ilegal.
Além de representantes de entidades e empresas ligadas ao mercado do tabaco, estiveram presentes representantes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Rodoviária Estadual, da Brigada Militar, da Receita Federal e da Receita Estadual, além do vice-presidente da Febrafisco, Guilherme Campos.
Fotos de Luiz Morem
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