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Frente Parlamentar de Combate à Sonegação será lançada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa

08/09/2015

O Afocefe Sindicato participará do lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Sonegação Fiscal, nesta quarta-feira, 09, às 13 horas, no Espaço da Convergência na Assembleia Legislativa.

Coordenada pelo deputado estadual Juliano Roso (PCdoB), a Frente tem o apoio de 47 parlamentares.

O combate à sonegação, defendido pelo Afocefe Sindicato junto ao Governo, a lideranças políticas, entidades empresariais e de servidores e clamado pela sociedade, é premissa para o Estado elevar receita e promover a justiça fiscal.

De acordo com o Sindicado Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), somente este ano, o Brasil vai perder R$ 500 bilhões em sonegação. A estimativa é que 27,6% de toda arrecadação de ICMS é sonegada. O percentual, aplicado à receita de 2014 corresponde a uma evasão de 7 bilhões de reais por ano no Rio Grande do Sul. Com este montante, o Estado pagaria 12 meses da folha de todos os servidores ativos do Poder Executivo.

''O Afocefe alerta constantemente que as fontes tradicionais de receita não estão esgotadas. A falta de fiscalização, com fechamento de dez postos fiscais e 60 turmas volantes, criou corredores de sonegação, deixando caminho livre aos sonegadores, incentivando a concorrência desleal e fazendo o Estado arrecadar muito menos do que pode'', afirma o presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte.

Além do aperto aos sonegadores, a Frente tem a intenção de coibir também a pirataria e o contrabando. O grupo de trabalho, que reunirá deputados e técnicos de órgãos fazendários, pretende elaborar um documento com sugestões para diminuir a sonegação e outros tipos de delitos.


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