De Martini palestra no seminário da Feessers sobre crise financeira do Estado e apresenta propostas para aumentar receita sem elevar tributos
28/08/2015
O presidente do Afocefe Sindicato, Carlos De Martini Duarte, palestrou sobre a crise financeira do Estado e apresentou as propostas do Afocefe para aumentar a receita sem elevar a carga tributária, no Seminário da Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde do RS (Feessers), na manhã desta sexta-feira, 28.
Para presidentes e diretores de 20 sindicatos filiados a Feessers, De Martini apresentou o estudo ''A crise é de receita'', desenvolvido pelo Afocefe, expondo números de quanto o Estado deixa de arrecadar devido a precarização da fiscalização ostensiva. ''27,6% da arrecadação de ICMS do Estado é sonegada, o que corresponde a uma evasão de R$ 7 bilhões ao ano. Em consequência, falta dinheiro para investimento em saúde, segurança e educação. A sonegação é um mal que precisa ser cortada pela raiz'', disse De Martini.
O presidente do Afocefe reafirmou a importância de operações de fiscalização nas ruas, a exemplo do IPVA que em apenas 48 horas, 65 mil proprietários de veículos colocaram em dia o imposto, gerando R$ 69 milhões para o Estado. ''O IPVA representa 6% da arrecadação, enquanto o ICMS corresponde a 92% e não há uma só ação da Sefaz para combater a sonegação e buscar estes recursos para o Estado'', afirmou.
De Martini mostrou dados de queda na arrecadação em diversos setores da economia, comprovando que a receita não acompanha a curva do consumo. ''Por que esse resultado se opera? Pelo desmonte da fiscalização ostensiva, com o fechamento de 10 postos fiscais e 60 turmas volantes. O Estado não pode penalizar quem paga impostos, com aumento da carga tributária. Precisa fiscalizar quem não paga. Nós servidores públicos temos condições, através de um trabalho articulado, fazer o Estado retomar o caminho do desenvolvimento'', apontou.
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