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Presidente do Afocefe palestra no Congresso Estadual da CUT

24/08/2015

O presidente do Afocefe Sindicato, Carlos De Martini Duarte, palestrou no 14º Congresso Estadual da CUT, realizado no sábado, 22, no salão da Igreja Pompéia, no Centro de Porto Alegre.

Ao participar do painel, ‘’Conjuntura Estadual’’, juntamente com a presidente do Cpers Sindicato, Helenir, Aguiar Schürer, De Martini criticou o aumento do ICMS proposto pelo Governo do Estado e falou que a crise financeira do Rio Grande tem saída, e está no combate à sonegação. ‘’Não é preciso aumentar alíquotas, que prejudicará ainda mais a população e a economia. O caminho é uma ação mais efetiva de fiscalização para coibir a ação dos sonegadores para que o Estado possa aumentar a arrecadação. Não há justificativa para este aumento de imposto, já que as fontes tradicionais de receita não estão esgotadas. ’’, afirmou.

De Martini apresentou estudo sobre a situação financeira do Estado elaborado pelo Afocefe em que aponta que o estado gaúcho tem uma das piores arrecadações de ICMS, o principal tributo do Estado. ‘’O Rio Grande do Sul ocupa a 20ª posição entre os 27 estados. Se tivesse acompanhado o crescimento médio de Santa Cataria e Paraná, o RS teria arrecadado cerca de R$ 3 milhões a mais no ano passado. Apenas em 2014, a sonegação do ICMS foi de 27,6%, o que equivale a R$ 7,33 bilhões’’, apontou.

Sobre a isenção fiscal, que ultrapassa os R$ 13 bilhões por ano, o presidente do Afocefe afirmou que falta transparência no processo, já que nem o Tribunal de Contas sabe quem são as empresas beneficiadas.

De Martini apresentou dados que mostram o crescimento do consumo de importantes setores da economia, como o de combustíveis. ‘’Como cai a arrecadação se o consumo cresce? Esse é um dos pontos de anomalia da economia gaúcha que merece atenção’’.

O dirigente do Afocefe afirmou que é fundamental uma mudança no comportamento da Secretaria da Fazenda para alterar esse cenário. “O Estado não pode penalizar quem paga corretamente os tributos. Tem que fiscalizar quem não paga”.

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