SENGE participa de apresentação de estudo sobre equilíbrio fiscal do RS no AFOCEFE Sindicato
20/08/2015
Estudo do AFOCEFE reiteram que as fontes tradicionais de arrecadação não estão esgotadas e precisam ser incrementadas, de forma a evitar o aumento de impostos no RS. Entre as propostas apresentadas contra a crise, a entidade citou o combate efetivo ao contrabando, que subtrai todos os anos, R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado, e fiscalização intensiva sobre os sonegadores.
Propostas para o equilíbrio fiscal do Rio Grande do Sul e os problemas de arrecadação foram temas de coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (19) pelo AFOCEFE Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual.
O evento contou com a presença do presidente do SENGE, Alexandre Wollmann, e dos diretores de Negociações Coletivas, Tadeu Rodriguez e Diego Oliz, da presidente do CPERS Sindicato, Helenir Schürer, do presidente da CUT/ RS, Claudir Nespolo, do presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Edivilson Brum, e representantes do Sindispge, Sindiperícia e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).
O presidente do AFOCEFE, Carlos De Martini Duarte, apresentou aos jornalistas e representantes de diversas entidades dados sobre a arrecadação no Estado, comprovando que o aumento de impostos não é a solução para a crise financeira. O dirigente citou um comparativo que abrange diversos setores da economia, em que Rio Grande do Sul cresce em arrecadação abaixo da média nacional, inclusive puxando para baixo a média da Região Sul. Segundo o dirigente, o motivo é o desmonte da fiscalização ostensiva, com o fechamento de 10 postos fiscais e 60 turmas volantes.
O estudo do AFOCEFE mostra que o RS ocupa atualmente a 20ª colocação na tabela de arrecadação de ICMS de todos os estados da Federação, e abaixo da média de arrecadação nacional. Citando dados do Sinprofaz - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, De Martini afirmou que a sonegação corresponde a 27,6% do ICMS, o que representa R$ 7,33 bilhões ao ano. Neste cenário, o provável aumento da alíquota, conforme pretendido pelo governo estadual, irá penalizar ainda mais os contribuintes, quando na realidade deveriam ser intensificados os instrumentos de controle e fiscalização sobre os sonegadores.
Ainda segundo o presidente do AFOCEFE, as fontes tradicionais de receita não estão esgotadas e precisam ser incrementadas, de forma a evitar o aumento de impostos. Como exemplo, lembrou que o contrabando subtrai, todos os anos, R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado. Somente no setor de tabaco, esta irregularidade já é responsável por quase 50% dos cigarros vendidos no Rio Grande, o que representou uma evasão fiscal de R$ 115 milhões em 2014. Foi citado ainda o exemplo da operação de fiscalização da Receita Estadual sobre o pagamento do IPVA, retomada após um longo tempo, resultando na regularização de 65 mil veículos e arrecadação de 30 milhões de reais.
Para combater a crise financeira, evitando onerar ainda mais o contribuinte, o AFOCEFE aponta cinco medidas que podem colaborar com a arrecadação para os cofres públicos:
- Mudança de comportamento na gestão da Receita Estadual, de forma a permitir que os técnicos tributários possam atuar com maior efetividade e resultados.
- Instituição de equipes de fiscalização em que auditores fiscais e técnicos tributários desenvolvam ações de campo ou missões especiais regulares.
- Criação de agências móveis de fiscalização, com o objetivo de enfrentar a sonegação, o contrabando e a evasão fiscal com mais agilidade e mobilidade.
- Reforço logístico para as estruturas de fiscalização ostensiva, investindo na aquisição de equipamentos como scanners de raio-x, cabeamento ótico, leitoras móveis, entre outros.
- Atendimento às orientações do Tribunal de Contas do Estado, no sentido de dar maior transparência às ações da Receita Estadual.
Reunião sobre o papel das categorias profissionais na busca de soluções para o RS
No dia 22 de julho, as diretorias do SENGE e do AFOCEFE Sindicato estiveram reunidas para discutir a atual situação financeira do Estado e o papel das categorias profissionais na busca de soluções para a administração pública, visando acima de tudo o interesse da sociedade. Na oportunidade, os diretores do SENGE destacaram as propostas que estão sendo trabalhadas pela entidade com foco no planejamento de longo prazo, em projetos de Estado, principalmente para as questões de infraestrutura e, na valorização da engenharia como estratégia para superar a crise financeira que vive o Estado do RS e o País. Ao final da reunião ficou acertada a continuidade das conversações e a busca de agregar outras entidades para, em conjunto, definir uma estratégia de ação objetivando contribuir para mudança nas tendências atuais onde se repetem velhas fórmulas para combater a crise, centradas em demissões, enfraquecimento do Estado e aumento de alíquotas dos tributos.
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