Patrícia Comunello

MARCELO G. RIBEIRO/JC

Martini criticou aumento de alíquotas e pediu mais fiscalização

A direção da Afocefe Sindicato, que representa os técnicos tributários da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), afirmou ontem que o governador José Ivo Sartori (PMDB) não precisa elevar impostos para melhorar a situação do caixa. A entidade apontou que a perda de eficiência na arrecadação do Estado é a maior responsável pela condição de receita que não dá conta dos compromissos. O presidente da entidade, Carlos De Martini Duarte, comparou a evolução da receita de ICMS gaúcha entre 2008 e 2014 com a dos outros dois estados da região Sul e indicou que o pior desempenho teria se traduzido em R$ 3,2 bilhões a menos na arrecadação somente em 2014.

O aumento da receita em Santa Catarina foi de 98,52% e no Paraná, de 93,9%, em seis anos. O Estado chegou a 74,33%. Além disso, Duarte citou que a sonegação fiscal chegaria a R$ 7 bilhões, mais de 27,6% da arrecadação do imposto estadual que somou R$ 25,5 bilhões no ano passado. "Será que o governo gasta mais do que arrecada ou não arrecada o que é devido?", provocou o presidente da entidade, que descartou aumento das alíquotas do ICMS, medida que o governador promete enviar hoje à Assembleia Legislativa.

Duarte citou que o contrabando de mercadorias soma R$ 500 milhões. "Somente no setor de tabaco a evasão fiscal foi de R$ 115 milhões em 2014", estimou Duarte, que conversou com as indústrias do setor. A lista de problemas ainda atingiu a fraca ação de fiscalização. Desde falta de chips para monitorar cargas nos portais digitais (na divisa com Santa Catarina) a menor investimento em ações de modernização. Dos R$ 51,9 milhões de linhas de instituições financeiras (Bndes e BID) fundos para o setor, apenas R$ 3 milhões teriam sido usados em melhorias.

Além de apontar deficiências e falta de fiscalização, o sindicato dos técnicos tributários indicou medidas para arrecadar mais, como operações presenciais de técnicos e auditores, combate à sonegação, uso de inteligência fiscal e cobrança de devedores contumazes - empresas que declaram o valor a ser pago, lançam, mas não pagam. "Ainda por cima o governo dá prazo para essas empresas pagarem sem multa e juros", disse Duarte. No mesmo dia da divulgação, a Sefaz anunciou operação de fiscalização sobre 44 dos quase mil devedores contumazes. Seriam osmaiores devedores. 

O dirigente achou muita coincidência que a ação da Receita Estadual tenha sido anunciada para o mesmo dia da divulgação dos dados pela Afocefe. "Em vez de cobrar dessas que declaram e não pagam, o governador quer elevar alíquotas de quem é adimplente", comparou o presidente do Afocefe.