RS pode arrecadar mais sem aumentar impostos - Revista Voto
20/08/2015
O Rio Grande do Sul tem toda a capacidade de sair da atual crise sem, como quer o Governo do Estado, recorrer ao aumento de impostos, em especial o ICMS. Esta é a opinião do Afocefe, que divulgou um estudo sobre as contas gaúchas que apresenta um panorama dos problemas de arrecadação.  Aumentos de alíquota do ICMS irão penalizar toda a sociedade, diz AfocefePara o presidente da entidade, Carlos De Martini Duarte, o Governo do Estado erra ao arrochar ainda mais as empresas. “As fontes tradicionais de receita não estão esgotadas, o que não justifica esse aumento de impostos,” afirma De Martini. “Os aumentos de alíquota do ICMS irão penalizar toda a sociedade, em um momento em que existem recursos robustos que podem ser aproveitados”.
Como exemplo, o presidente da entidade lembrou que o contrabando no estado subtrai, todos os anos, R$ 500 milhões dos cofres públicos. “Caso o governo estadual enfrente esse problema de forma mais firme, teremos aí uma importante fonte de receita. Somente no setor de tabaco o contrabando já é responsável por quase 50% dos cigarros vendidos no Rio Grande, o que representou uma evasão fiscal de R$ 115 milhões em 2014”, afirmou.
O estudo apresentado hoje mostra que o Rio Grande do Sul ocupa atualmente a vigésima colocação na tabela de arrecadação de ICMS de todos os estados da federação, e abaixo da média de arrecadação nacional. De acordo com o Simprofaz, a sonegação corresponde a 27,6% do ICMS, o que corresponde a R$ 7,33 bilhões ao ano.
De acordo com De Martini, a conta é simples. “Se a média da arrecadação de ICMS no Rio Grande acompanhasse a dos estados do Sul, somente em 2014 teríamos arrecadado mais R$ 3 bilhões. O Rio Grande do Sul puxa a média da região Sul para baixo.”
Nos últimos anos, a arrecadação de diversos setores no estado avançou em velocidade consideravelmente menor do que a dos estados vizinhos. Para o Afocefe, o motivo é o desmonte da fiscalização ostensiva, com o fechamento de 10 postos fiscais e 60 turmas volantes.
PROPOSTAS
O Afocefe aponta cinco medidas que podem colaborar para a melhoria da arrecadação, sem entretanto penalizar as empresas instaladas no Estado:
1) É preciso que haja uma mudança de comportamento na gestão da Receita Estadual de forma a permitir que os técnicos tributários possam atuar com maior efetividade e resultados.
2) Instituição de equipes de fiscalização em que auditores fiscais e técnicos tributários desenvolvam ações de campo ou missões especiais regulares.
3) Criação de agências móveis de fiscalização, com o objetivo de enfrentar a sonegação, o contrabando e a evasão fiscal com mais agilidade e mobilidade.
4) Reforço logístico para as estruturas de fiscalização ostensiva, investindo na aquisição de equipamentos como scanners de raio-x, cabeamento ótico, leitoras móveis, entre outros.
5) Atendimento às orientações do TCE/RS, no sentido de dar maior transparência às ações da Receita Estadual
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