Rio Grande do Sul tem como arrecadar mais por meio da fiscalização do ICMS, sem precisar de aumento de impostos
19/08/2015
O estado do Rio Grande do Sul tem toda a capacidade de sair da atual crise sem, como quer o Governo do Estado, recorrer ao aumento de impostos, em especial o ICMS. Esta é a opinião do Afocefe, que divulgou nesta quarta-feira, 19, em coletiva de imprensa realizada na sede da entidade, um estudo sobre as contas gaúchas que apresenta um panorama dos problemas de arrecadação. A entrevista coletiva contou com a presença da presidente do Cpers Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, o presidente da CUT, Claudir Nespolo, o presidente do Sindicato dos Engenheiros (SENGE), Alexandre Wollmann e diretores da entidade, o presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Edivilson Brum e representantes do Sindispge, Sindiperícia e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB). Para o presidente da entidade, Carlos De Martini Duarte, o Governo do Estado erra ao arrochar ainda mais as empresas. “As fontes tradicionais de receita não estão esgotadas, o que não justifica esse aumento de impostos,” afirma De Martini. “Os aumentos de alíquota do ICMS irão penalizar toda a sociedade, em um momento em que existem recursos robustos que podem ser aproveitados”. Como exemplo, o presidente lembrou que o contrabando no estado subtrai, todos os anos, R$ 500 milhões dos cofres públicos. “Caso o governo estadual enfrente esse problema de forma mais firme, teremos aí uma importante fonte de receita. Somente no setor de tabaco o contrabando já é responsável por quase 50% dos cigarros vendidos no Rio Grande, o que representou uma evasão fiscal de R$ 115 milhões em 2014”, afirmou. O estudo apresentado hoje mostra que o Rio Grande do Sul ocupa atualmente a 20ª colocação na tabela de arrecadação de ICMS de todos os estados da federação, e abaixo da média de arrecadação nacional. De acordo com o Sinprofaz - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a sonegação corresponde a 27,6% do ICMS, o que representa R$ 7,33 bilhões ao ano. De Martini citou um comparativo que abrange diversos setores da economia, em que Rio Grande do Sul cresce em arrecadação, em todos eles, abaixo da média nacional. Para o Afocefe, a conta é simples. “Se a média da arrecadação de ICMS no Rio Grande acompanhasse a dos estados do Sul, somente em 2014 teríamos arrecadado mais R$ 3,2 bilhões. O Rio Grande do Sul puxa a média da região Sul para baixo.” De Martini afirma que o motivo para esse resultado é o desmonte da fiscalização ostensiva, com o fechamento de 10 postos fiscais e 60 turmas volantes. Propostas O Afocefe aponta cinco medidas que podem colaborar para a melhoria da arrecadação, sem entretanto penalizar as empresas instaladas no Estado: 1) É preciso que haja uma mudança de comportamento na gestão da Receita Estadual de forma a permitir que os técnicos tributários possam atuar com maior efetividade e resultados. 2) Instituição de equipes de fiscalização em que auditores fiscais e técnicos tributários desenvolvam ações de campo ou missões especiais regulares. 3) Criação de agências móveis de fiscalização, com o objetivo de enfrentar a sonegação, o contrabando e a evasão fiscal com mais agilidade e mobilidade. 4) Reforço logístico para as estruturas de fiscalização ostensiva, investindo na aquisição de equipamentos como scanners de raio-x, cabeamento ótico, leitoras móveis, entre outros. 5) Atendimento às orientações do TCE/RS, no sentido de dar maior transparência às ações da Receita Estadual.
|
