Se o pagamento de ICMS pelas empresas gaúchas fosse rotineiramente fiscalizado, cerca de R$ 3,2 bilhões a mais teriam entrado nos cofres públicos do Estado no último ano. O dado é embasado na arrecadação de Santa Catarina e Paraná, conforme estudo divulgado nesta quarta-feira pela Afocefe (Associação dos Técnicos Tributários do RS). Para a entidade, a crise financeira é causada principalmente pela sonegação, e não será solucionada se o governo aumentar impostos. Hoje, o Rio Grande do Sul é o 20º estado do país em recolhimento de ICMS.

A solução apontada é mudar o modelo de atuação das equipes móveis e fixas de fiscalização — o que não representaria grandes gastos ao governo, segundo o presidente da associação, Carlos De Martini Duarte. ”É fácil, sim. Uma Receita Estadual tem de ter o perfil de combate à sonegação. Nossa categoria tem esse perfil. Não queremos ocupar espaço de ninguém. Queremos equipes de fiscalização com quatro ou cinco técnicos e um ou dois auditores fiscais. Vemos essa realidade no Brasil inteiro, até com operações em shoppings no Rio de Janeiro, por exemplo”, explica.

Na semana passada, a Famurs (Federação das Associações de Municípios) também sugeriu uma força-tarefa contra a sonegação, com apoio de técnicos e auditores das prefeituras. A Afocefe relata um desmonte na fiscalização ostensiva da Receita Estadual nos últimos anos, com extinção de dez postos fiscais e de 60 turmas volantes. As 20 equipes atuais deixam de sair às ruas até por falta de equipamentos de leitura de código de barras, que custam cerca de R$ 10, segundo Duarte.

Nesta quarta-feira, a Receita Estadual divulgou uma operação para buscar dívidas de 44 empresas que teriam deixado de pagar R$ 163 milhões já declarados. De acordo com o dirigente, ao menos mais 900 empresas gaúchas estão na situação de devedoras contumazes, mas há valores muito maiores devidos por aquelas que nem chegam a declarar o imposto corretamente.

O modelo atual no Estado, segundo a entidade que representa os técnicos, faz o mero acompanhamento das informações prestadas pelos contribuintes. Quando flagrados por sonegação, os devedores raramente chegam a pagar multas para regularizar a situação. Com percepção maior de risco, como vem ocorrendo devido a operações contra IPVA atrasado, a expectativa seria de crescimento na arrecadação do ICMS. O estudo técnico-comparativo em relação a outros estados brasileiros deve ser apresentado ao governo do Estado.

http://www.radioguaiba.com.br/noticia/fiscalizacao-do-icms-sonegado-tiraria-rs-da-crise-sem-aumento-de-impostos-apontam-tecnicos-tributarios/