A possibilidade de aumento da alíquota de ICMS como alternativa para garantir mais recursos nos cofres do Estado é repudiada pelos servidores da Secretaria da Fazenda. De acordo com o presidente do sindicato que representa os funcionários, Carlos De Martini Duarte, o Estado precisa conter a sonegação de ICMS, que representa R$ 7 bilhões ao ano. O déficit projetado para 2015 é de R$ 5,8 bi.
A estimativa de recursos sonegados em ICMS é do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, revelou Duarte. Ele comparou valor com a projeção de aumento de receita a partir da elevação da alíquota, que pode gerar mais R$ 2 bi aos cofres públicos. Destacou que a alternativa cogitada pelo Estado vai onerar bons pagadores e dar margem para que haja ainda mais sonegação.
O Palácio Piratini já prepara o envio para a Assembleia Legislativa de uma nova leva de medidas de austeridade para enfrentar a crise. A chamada Quarta Fase do Ajuste Fiscal gaúcho está na pauta do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que admite a possibilidade de um projeto prevendo o aumento de ICMS.
Para que o aumento de imposto ocorra é preciso que um projeto seja aprovada com três meses de antecedência ao início do ano de vigência. Durante a tarde de hoje, um grupo de empresários percorreu gabinetes da Assembleia pedindo que não haja aumento de impostos.
