A atuação no combate à informalidade a partir da união de esforços entre entidades civis, empresas e poder público foi demonstrada durante encontro na Fecomércio-RS nesta segunda-feira, dia 10. A reunião da Comissão de Combate à Informalidade da Federação teve as presenças do deputado federal Jerônimo Goergen, do promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Júlio César de Melo, além do diretor da empresa Philip Morris, Felipe Bremm.
O coordenador da Comissão e vice-presidente da Fecomércio-RS, André Roncatto, sintetizou os esforços desse grupo: “ É uma cruzada da sociedade de bem contra o crime organizado”. Para ele, somente com a troca de informações e maior conhecimento do tema é que ações efetivas contrárias ao contrabando e informalidade serão possíveis.
O promotor Júlio César de Melo destacou que este é um tema que aflige a sociedade como um todo e que precisa ser enfrentado. “No Comitê do MP já traçamos algumas ações. Sabemos que muitos não percebem os efeitos nefastos da informalidade e por vezes são complacentes. Devemos sair dessas reuniões com proposições claras, buscando o avanço, nem sempre na graduação que gostaríamos, mas mantendo o empenho de todos”, destacou Melo.
O deputado federal Jerônimo Goergen apresentou o trabalho da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, com alerta para o número que mostra que o contrabando subiu 22% entre 2012 e 2014. O parlamentar abordou sobre os prejuízos para todos. "Aquele que comprou um defensivo agrícola proveniente de roubo está cometendo um crime. É necessário que todos conheçam e sejam punidos por ações criminosas. Pelo que pude vivenciar no meu trabalho como parlamentar, é claro que temos um descontrole enorme da nossa fronteira”, disse.
Para Goergen, o Rio Grande do Sul poderá perder R$ 500 milhões este ano com o contrabando, o que é um contracenso em relação à atual crise financeira. “No país, estimamos R$ 100 bilhões em perdas por ano com a entrada de produtos ilegais. Como consequências desse contrabando temos produtos sem certificação técnica ou sanitária, sem recolher impostos, o que acaba prejudicando empregos, saúde e segurança da população”, criticou.
Na sequência, o representante da Philip Morris Felipe Bremm se manifestou falando sobre a grande perda do setor de cigarros com a pirataria e contrabando. A situação também afeta centenas de famílias gaúchas produtoras de fumo. Após, a formalização dos MEIs foi tema da apresentação do assessor tributário da Fecomércio-RS Fabio Vieira.
