Cerca de 65 mil veículos regularizam IPVA gerando R$ 30 milhões de arrecadação ao Estado em resultado de uma operação de fiscalização
05/08/2015
Uma única operação de fiscalização ostensiva para coibir a
inadimplência de IPVA, realizada há pouco mais de uma semana pela Receita
Estadual, em conjunto com órgãos da segurança pública, gerou a recuperação de
R$ 29,2 milhões de arrecadação pendente de IPVA. Nesta operação, para um total de 5.062
veículos fiscalizados em oito municípios foi regularizado o pagamento de 64.197
veículos. Com o imposto de novos emplacamentos, multas e taxas, o ingresso de
recurso superou R$ 42,2 milhões em oito dias, o que demonstra que a atividade
de fiscalização ostensiva não deve prender-se apenas ao resultado imediato.
Em reunião realizada no final de julho pelo Afocefe Sindicato
dos Técnicos Tributários da Receita Estadual com o secretário estadual da
Fazenda, Giovani Feltes, a entidade cobrou ações mais positivas da Sefaz para
aumentar a receita e citou o caso do IPVA, já que a inadimplência era R$ 268
milhões por falta de pagamento do imposto.
''Os resultados das ações implementadas pela Receita Estadual
demonstram que as fontes tradicionais de receita não estão esgotadas. Existe
sim onde o Estado buscar recursos ao invés de optar pelo aumento de
alíquotas'', afirma o presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, que
espera que o resultado positivo da operação do IPVA leve a realização, também, de ações de combate à
sonegação de ICMS.
O IPVA representa apenas 6% do total de receitas do Estado e ações
de fiscalização ostensiva para recuperar ICMS sonegado, que representa 92% das
receitas, geraria muito mais recursos aos cofres públicos.
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