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PCdoB defende combate à sonegação de impostos como medida para Estado superar a crise

04/08/2015

Nota do PCdoB RS

Governo Sartori faz terrorismo com funcionalismo para aumentar impostos e privatizar

A decisão do governo Sartori de parcelar os salários do funcionalismo e atrasar pagamentos do Estado causa graves prejuízos aos trabalhadores, serviços públicos e a economia do Rio Grande. Repete a velha prática injusta de jogar a crise sobre os ombros do funcionalismo e instala o caos no estado. Nesta segunda-feira (03/08), os policiais não estão nas ruas, diversas escolas estão paradas, parte dos ônibus urbanos da capital e interior deixou de circular por falta de segurança, bancos estão fechados, delegacias e postos de saúde não estão atendendo à população.

Sartori foi eleito pela maioria dos gaúchos para enfrentar a crise, e não para desaparecer nos momentos mais difíceis, como foi no anúncio do parcelamento, feito por assessores. Após sete meses à frente do Piratini, o governo Sartori ainda não apresentou nenhuma saída viável para a crise estrutural do estado.

O governo Sartori escolhe o caminho errado quando assume velhas práticas já conhecidas e que não deram certo em governos anteriores, como o de Yeda Crusius. Sartori investe no pessimismo e no caos para justificar o aumento de impostos, as privatizações e a diminuição do papel do Estado.

O governo estadual poderia enfrentar a crise de outra forma. No mês de março, o PCdoB apresentou ao secretario da Fazenda diversas sugestões para enfrentar a crise. Medidas como o combate à sonegação de impostos, a adoção de alíquotas progressivas e o enfrentamento da questão da dívida pública.

O PCdoB acredita que a superação da crise não vai se dar com ataques aos salários e direitos dos trabalhadores, ou com retrocessos e privatizações. O partido acredita na busca de soluções e propõe:

1 – Que o Banrisul disponibilize, imediatamente, linhas de crédito, sem juros, para os servidores públicos que tiveram parte dos seus salários confiscados;

2 – Que o Estado combata com energia e prioridade a sonegação, com modernização de sistemas e convocação dos concursados da Secretaria da Fazenda;

3 – Que o Estado assuma o protagonismo pela renegociação da dívida com a União, com iniciativas como a judicialização da negociação, a exemplo do que foi feito pelo Rio de Janeiro;

4 – Que o Estado revise as alíquotas sobre grandes heranças, com a progressividade do ITCD;

5 – Que o Estado busque e de consequência para as linhas de créditos abertas durante a Gestão Tarso Genro.

Direção Estadual do PCdoB RS.


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