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Afocefe participa de audiência pública para tratar do Novo Pacto Federativo

04/08/2015

O Afocefe participou da última audiência pública da Comissão Especial do Novo Pacto Federativo, realizada nesta terça-feira, 04, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Vilmar Zanchin (PMDB), as 23 propostas colhidas nos debates realizados no interior do Estado serão enviadas ao relator da Comissão, deputado Eduardo Loureiro (PDT) . O relatório final e suas conclusões serão encaminhadas à Comissão Especial do Pacto Federativo do Congresso Nacional.

Reunindo prefeitos, vice-prefeitos,vereadores e representantes de entidades, foi consenso entre os participantes a urgência do novo pacto federativo para que seja possível uma distribuição equânime dos recursos e obrigações entre todos os entes federados.

Representando a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual da Paraíba pelo PSD, João Gonçalves, destacou que a entidade tem levado o debate sobre o pacto federativo a todos os estados e apontou a necessidade urgente de uma revisão entre aquilo que se arrecada e as obrigações de cada uma das esferas federativas.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), Luiz Carlos Folador, disse que cada vez mais os municípios têm atendido as necessidades da população, sem contrapartida justa por parte da União e do Estado.

O Afocefe esteve representando pelo presidente, Carlos De Martini Duarte, pelo vice-presidente, Gilberto da Silva e pelo secretário-geral, Niro Afonso Pieper.

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