28/07/2015

Uma blitz ao longo desta terça-feira (28), em Porto Alegre, marcará a ofensiva da Receita Estadual no combate à inadimplência do IPVA. Com operações  também pelo menos em outras seis cidades, a iniciativa busca identificar automóveis, caminhões e motocicletas que estão transitando com  licenciamento atrasado. De uma frota de 3,85 milhões de veículos sujeitos à tributação, 637 mil estão com o IPVA 2015 vencido, o que equivale a cerca de R$ 268 milhões em arrecadação. Os números da inadimplência foram atualizados pela Receita e representam em torno de 10% da previsão inicial de recolhimento de R4 2,67 bilhões com o IPVA neste ano. Do total arrecadado, 50% são creditados diretamente em favor das prefeituras.

Além da Capital, equipes da Receita estarão realizando barreiras em Gravataí, Caxias do Sul, Passo Fundo, Uruguaiana, Lajeado e Erechim. Apenas em Porto Alegre, mais de 100 mil veículos estão com o imposto atrasado, o que significa R$ 54,7 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos. A frota total  tributada em Porto Alegre é de 593 mil veículos.

O motorista que trafegar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) estará cometendo infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se for flagrado durante as blitze, terá custos ainda com a remoção do veículo. Neste caso, a liberação ocorre apenas depois de regularizada todas as pendências do veículo.

As blitze serão repetidas em outros municípios na próxima semana. Após esta etapa, a Receita ainda encaminhará aviso a quem deixou de pagar o IPVA dentro dos prazos, uma vez que o calendário anual se encerrou na semana passada. Por último, será feita a inscrição dos proprietários em Dívida Ativa para cobrança judicial.