Artigo da presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, na Zero Hora desta quinta-feira (23/07)

O Rio Grande do Sul tem saída. Podemos e vamos retomar nosso crescimento, nosso papel de liderança no contexto nacional. Encontrar a saída para o Rio Grande do Sul exige, em primeiro lugar, realizarmos um amplo e profundo diálogo sobre nossos problemas mas, principalmente, sobre as soluções.

É preciso reconhecer que vivemos uma crise. Na nossa concepção, ela não vem de hoje. Foi construída ao longo das últimas décadas. O Estado vive uma crise de projeto, não temos mais acordo sobre nossos objetivos, nossas elites defendem seus interesses sem preocupar-se com os demais e menos ainda com o futuro.

Vamos a um fato bem concreto. O atual governo diz que faltam ao Estado R$ 5,4 bilhões por ano para poder manter seus compromissos. Ora, a saída para esse problema é bastante simples.

Basta, por exemplo, enfrentar a sonegação fiscal. Conforme o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), a sonegação do ICMS no RS corresponde a R$ 7 bilhões em 2014. Apenas com essa medida já se resolveria a alegada falta de recursos e sobraria dinheiro para investimentos.

Outra medida é discutir a dívida do Estado com a União, a qual foi contratada no governo Britto. Ela compromete 13% de toda a receita do Estado e precisa ser repactuada.

Além disso, é preciso garantir que os recursos dos royalties do petróleo venham de fato para o Rio Grande do Sul. Essa é uma riqueza nova, que deve ser destinada 75% para a educação e 25% para a saúde. Nova e decisiva, por exemplo, para contribuir com o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério. Os partidos da base do governador têm a presidência do Senado e da Câmara Federal, além da maioria do Congresso.

A implementação dessas ações é mais do que suficiente para resolver o problema. No entanto, o que temos visto é que parece não haver nenhum interesse, inclusive, em dialogar a respeito dessas medidas.

O governo, desde o começo, mostra-se determinado em culpar os servidores pela crise. O problema seriam os salários, o número de funcionários etc. Colocado o bode na sala, a única solução seria congelar e parcelar salários, diminuir recursos na saúde, na segurança e na educação e privatizar empresas públicas. Em poucas palavras, voltar à ideia do Estado mínimo, já recusada pelos gaúchos.

Nesse sentido, nossa crise não é só financeira. Já é também de valores, de princípios. Sempre tivemos orgulho da nossa terra. Hoje, somos obrigados a conviver com fatos que liquidam a autoestima dos gaúchos e abrem caminho para soluções autoritárias, particulares, destinadas a favorecer alguns em detrimento da maioria.

Encontrar uma saída exige conversar com todos os agentes econômicos, sociais, políticos e culturais de todo o Estado. Não somente com alguns interessados em manter privilégios, subvenções e isenções, muitas vezes indevidas. Não vislumbramos saída para a crise fora do diálogo. Sem diálogo, rumo que estamos infelizmente trilhando, o que teremos é enfrentamento e mais crise.

O nosso Estado precisa reposicionar-se diante do momento atual de intensas mudanças econômicas, tecnológicas e sociais. Fazer esse reposicionamento nos obriga a pensar que necessitamos de uma solução de longo prazo. E, nesse sentido, não existe nenhum exemplo de país ou região que tenha resolvido seus problemas sociais e de desenvolvimento sem investir pesadamente em educação.

Foi assim no Japão, foi assim na Coreia, é assim em todas as partes. Aliás, foi assim também no Rio Grande do Sul. Não temos dúvida de que foram os pesados investimentos em educação pública de qualidade realizados por alguns de nossos governantes, dentre os quais destacamos Leonel Brizola, que fizeram do nosso Rio Grande um Estado que já foi referência no setor.