Articulação para tentar frear o contrabando - Portal do Tabaco

Porto Alegre/RS - Representantes de diversos setores se reuniram para a audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, nesta sexta-feira, em Porto Alegre, na sede do Sindicato dos Técnicos Tributários do Rio Grande do Sul (Afocefe). O encontro teve como objetivo discutir propostas e ações concretas para coibir a entrada em território nacional de mercadorias lesivas à sociedade ou que causem dano à indústria nacional.

Carlos de Martini, presidente da Afocefe, criticou a falta de diálogo entre os órgãos de fiscalização. “Temos que ter ações articuladas permanentes, não apenas a força-tarefa”, propôs, indicando que um dos fatores a ser melhorado é a contratação de mais técnicos responsáveis pelo controle. Segundo ele, há 13 anos não são contratados novos técnicos tributários no Rio Grande do Sul. “Estamos trabalhando no limite”, alertou.

Evandro Guimarães, do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), concorda que é preciso oferecer melhor apoio técnico, operacional e de pessoal para as instituições que combatem o contrabando. Ele defendeu também uma conscientização da sociedade. “É preciso que façamos uma discussão madura. O produto pirata que você adquire hoje é a perda do seu emprego, da saúde e da educação da sua família no futuro”, alertou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Edson Brum, concorda que o tema deva ser trabalhado de forma conjunta. “Quando permitimos que o cigarro produzido no Paraguai entre no Estado, permitimos que o emprego na indústria diminua. No caso do tabaco, o maior complexo fabril do mundo está instalado no Vale do Rio Pardo”, apontou.

Ernani Polo, secretário estadual da Agricultura, disse que a discussão vai ao encontro daquilo que o Estado mais precisa nesse momento. “O combate à sonegação é um dos fatores que pode auxiliar na retomada econômica do Estado. Temos uma gama de produtos e setores que acabam sendo prejudicados pela situação. O ajuste da legislação se faz necessário, mas a articulação de esforços é essencial. O Estado é parceiro nesse sentido”, disse.

O presidente da Frente Parlamentar, Efraim Filho, defendeu a integração de esforços. “Não vemos diálogo entre os governos municipal, estadual e federal, bem como entre instituições ligadas à repressão do contrabando. Além disso, percebemos que há uma tolerância ao contrabando, que é cultural. O brasileiro só conhece a superfície do problema e o tolera por não ter a real dimensão do mesmo. Em tempos bons, o percebemos como uma questão residual; mas em tempos de crise, quando precisamos lutar por cada emprego e por cada investimento, ficam mais claros os prejuízos causados”, ponderou.

Efraim ainda falou das propostas que estão sendo defendidas no Congresso. “Estamos trabalhando com três pilares: a apreensão imediata da carteira de habilitação de motoristas que sejam flagrados transportando mercadorias contrabandeadas; a suspensão do CNPJ e da licença do estabelecimento que esteja revendendo produtos contrabandeados; uma campanha de fiscalização e advertência para conscientização da população”, listou.

Iro Schünke, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), e Carlos Galant, diretor executivo da Abifumo, representaram o setor do tabaco, o mais prejudicado com o problema no Brasil. De acordo com estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), o cigarro representa 67% dos produtos contrabandeados no País.

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