O Brasil está perdendo a luta para o contrabando - Revista Voto
21/07/2015
Produtos de diversos setores entram
ilegalmente no País, sem certificação técnica ou sanitária e sem recolher
impostos, o que acaba gerando uma enorme sonegação aos cofres públicos, além de
prejudicar a saúde do povo, subtrair o emprego dos brasileiros, aumentar a
insegurança nas cidades e nas fronteiras e atentar contra a soberania e a
defesa nacional.
Anualmente, bilhões de reais em impostos
deixam de ser recolhidos em função da entrada ilegal de produtos no país. A
estimativa é que país tem prejuízos em torno de R$ 100 bilhões com o
contrabando (perdas setoriais + sonegação), recurso suficiente para construir
1,4 milhão de casas populares, 105 mil km de rodovias, 77 mil leitos
hospitalares e 19 mil creches.
O presidente da Frente Parlamentar Mista de
Combate ao Contrabando e à Falsificação, deputado Efraim Filho (DEM/PB)
ressalta que falta pulso ao governo no combate ao contrabando. “Em anos
recentes, o governo tem realizado as bem-sucedidas operações Ágata, uma união
das forças federais como o Exército, a Polícia Federal, entre outras, para o
fechamento das fronteiras, uma das formas mais efetivas de combate ao
contrabando. Mas neste ano de 2015, ao entrarmos no segundo semestre, nada foi
feito neste sentido.”
Para o parlamentar, “a reunião de cúpula do
Mercosul e é uma excelente oportunidade para o governo brasileiro cobrar do
presidente do Paraguai, Horácio Cartes, medidas de combate ao contrabando
indiscriminado de produtos que passam pela fronteira rumo à Foz do Iguaçu”.
A audiência aconteceu na sede da Afocefe,
entidade representativa dos Técnicos Tributários da Receita Estadual.
O Custo do Contrabando
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e
Social de Fronteiras (Idesf) desenvolveu, em parceria com a Empresa Gaúcha de
Opinião Pública e Estatística (Egope) o estudo ‘O Custo do Contrabando’, que tem
como objetivo analisar os principais impactos do contrabando para a sociedade
brasileira, tendo como foco os 10 produtos mais contrabandeados do Paraguai
para o Brasil.
O campeão do contrabando é o cigarro, que
responde por mais de 67% dos produtos que atravessam ilegalmente as fronteiras,
o que equivale a R$ 6,4 bilhões em perdas da indústria e evasão fiscal.
O Rio Grande do Sul
O contrabando no Rio Grande do Sul subiu 22%
entre 2012 e 2014, segundo levantamento do Idesf e a estimativa é de que o Estado
perca, apenas neste ano, R$ 500 milhões em impostos por causa do contrabando.
Além do prejuízo financeiro, a entrada ilegal
de produtos pode botar em risco a saúde do consumidor. O vice-presidente da
Frente, deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) afirmou durante o evento que “é
preciso reforçar as ações do governo nas fronteiras. Os produtos
contrabandeados são um perigo para a saúde dos brasileiros”.
http://www.revistavoto.com.br/site/noticias_interna.php?id=6116&t=O_Brasil_esta_perdendo_a_luta_para_o_contrabando
(Fonte: Revista Voto)
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