Contrabando será tema de audiência pública nesta sexta em Porto Alegre - Folha do Mate

O contrabando gera prejuízos que superam os R$ 100 bilhões ao ano no Brasil. Diante da proporção do problema, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, instalada em 14 de maio no Congresso Nacional, promove a primeira audiência pública externa sobre o tema. O evento acontece hoje na sede do Sindicato dos Técnicos Tributários do Rio Grande do Sul (Afocefe), em Porto Alegre, às 9h. Na ocasião serão discutidas propostas e ações concretas para coibir a entrada em território nacional de mercadorias lesivas à sociedade ou que causem dano à indústria nacional.

Composta por 202 deputados e 23 senadores, a Frente Parlamentar Mista tem como finalidade tratar a coibição da entrada em território nacional de mercadorias lesivas à sociedade ou que causem dano à indústria nacional, bem como, propor programas de combate ao aumento da criminalidade e contravenções, relações de cooperação e soluções legislativas para aprimorar normas de fiscalização e controle.

Outras entidades e movimentos da sociedade civil se debruçam sobre o tema, caso do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), bem como o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), nesse caso, mais focado no contrabando de cigarros, especificamente. Iro Schünke, presidente do SindiTabaco, e Carlos Galant, diretor executivo da Associação Brasileira do Fumo (Abifumo), participam da audiência.

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