Meta de Pernambuco é aumentar arrecadação sem a elevação da carga tributária

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) deflagrou, no último sábado (6/6), a Operação Oriente III. A ação, realizada em parceria com a Receita Federal e as polícias Civil e Militar com o intuito de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal no comércio do Centro do Recife, interditou 28 estabelecimentos, apreendeu 2.060 mercadorias falsificadas e recolheu R$ 1,8 milhão em produtos com suspeitas de irregularidades e R$ 1,35 milhão em mercadorias importadas ilegalmente. Quatro comerciantes também foram presos por associação criminosa, crimes contra a relação de consumo e contra a propriedade industrial e fraude no comércio.

Pela Sefaz-PE, a Operação Oriente III começou em maio com o levantamento dos autos e as fiscalizações dos depósitos. De acordo com o diretor de Operações Estratégicas, Anderson Alencar, a Fazenda atua junto aos contribuintes que deixam de recolher o ICMS na compra e venda de suas mercadorias. "É importante ressaltar que nosso trabalho é confrontar as irregularidades solicitando as notas fiscais para comprovação. Se o lojista consegue provar a origem dos produtos, não é autuado. Caso contrário, tem que pagar uma multa de 200% sobre o imposto do valor sonegado", explica.

A força-tarefa, entretanto, age de forma harmônica em várias frentes. De forma simplificada, a Receita Federal apreende as mercadorias estrangeiras que entraram de maneira ilegal no país, configurando o crime de descaminho. Segundo a chefe de Visão de Repressão da RF, Eliene Soares, foram contabilizados, preliminarmente, R$ 1,35 milhão em produtos enquadrados nessa categoria.

Já as polícias Civil e Militar recolhem as mercadorias falsificadas, prendem os criminosos em flagrante e dão continuidade às investigações através da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (Deccot). "É uma operação que fecha o cerco em todos os setores: federal, quando a Receita autua o descaminho, administrativo com a Sefaz intervindo junto à falta de recolhimento dos tributos, e criminal, quando as polícias realizam os flagrantes e apreendem as falsificações. Todas as ações preservam o Estado porque garantem a arrecadação que reflete na oferta dos serviços públicos", pontua o delegado e gestor de Controle Operacional da Polícia Civil, Darlisson Macedo.

Para Alencar, a Oriente tem se mostrado eficaz, principalmente quando se comparam os resultados das últimas edições. "O número de irregularidades constatadas vem diminuindo em cada etapa. Na Oriente I, havíamos realizado 60 interdições, nesta foram apenas 28. Isso mostra o sucesso dessa empreitada e o avanço que Pernambuco tem realizado nesse sentido. Mas reafirmo que a melhor maneira de combater o descaminho, a falsificação e a sonegação é a exigência da nota fiscal pelo consumidor. Nosso objetivo é aumentar a arrecadação sem a elevação da carga tributária", destaca o diretor da Sefaz-PE.

Operação Oriente III em números

·         101 diligências (6 óticas, 49 depósitos, 46 lojas)

·         28 interdições (3 óticas, 10 depósitos, 15 lojas)

·         R$ 1,798 milhão em produtos irregulares (dado preliminar que tende a aumentar após confrontação com notas fiscais apresentadas)

·         R$ 1,350 milhão em produtos estrangeiros que entraram no Brasil de maneira ilegal – crime de descaminho (óculos, bolsas, relógios, acessórios para celular e celulares)

·         2.060 produtos falsificados apreendidos (bolsas, óculos, camisas, bermudas)

·         4 prisões (três homens e uma mulher) por associação criminosa, crimes contra a relação de consumo e contra a propriedade industrial e fraude no comércio

·         80 auditores fiscais da Sefaz-PE