De acordo com o Diretor Executivo do Ibramate, Roberto Ferron, 80% do que
é comercializado, é sonegado, o que causa sérios prejuízos à cadeira produtiva.
Cerca de 50% da erva-mate comercializada no Rio Grande do Sul vem de outros
estados, e, grande parte, entra em solo gaúcho por meio dos corredores de
sonegação, sem documentação fiscal. ''Com poucas empresas pagando seus
impostos, a competitividade se torna desigual e injusta. Além disso, muitas
empresas não saem do Simples Nacional por não emitir notas de venda e os
produtores só conseguem vender produtos para as ervateiras se for sem nota
fiscal'', apontou.
O Afocefe relatou o modelo de fiscalização do ICMS no trânsito de
mercadorias adotado pelo Estado e apontou a necessidade da implementação de
um programa de fiscalização mais rígido. Também apresentou suas propostas
para o controle de divisas. ''Este é mais um setor econômico que precisa do
estado não somente como cobrador do imposto, mas como um fiscalizador das
regularidades das operações comerciais, protegendo o mercado e garantindo o serviço
de qualidade à sociedade'', disse o vice-presidente do Sindicato, Gilberto da
Silva.
Dados do setor:
No Brasil, quatro estados concentram toda a produção de erva-mate.
Rio Grande do Sul 30.840 hectares
Paraná: 31.779 hectares
Santa Catarina: 8.406 hectares
Mato Grosso do Sul: 319 hectares
- Área plantada: 71.344 hectares
- Quantidade produzida por ano: 443.635 toneladas
- Mais de 400 indústrias ervateiras
- Cultivada em 33 mil propriedades rurais
- Gera 700 mil empregos diretos e indiretos
Fonte: Instituto Brasileiro da erva-mate (Ibramate)
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