Associação dos Criadores de Suínos pede que ICMS permaneça reduzido
16/06/2015
Decreto
que altera índice para saídas de suínos vence no dia 30 de junho
A
Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) formalizou
ontem à Secretaria da Fazenda novo pedido de manutenção de decreto que reduz de
12% para 4% a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de suínos
vivos. No final de abril, a medida que estava em vigor desde o governo anterior
foi renovada por 60 dias. Com vencimento previsto para 30 de junho, o pleito do
setor é uma solução definitiva ou a prorrogação por período de pelo menos
quatro anos. ''Sabemos que o Estado está com dificuldades, mas não vamos abrir
mão da prorrogação deste decreto'',
disse o presidente da Acsurs, Valdecir Folador.
Dos 8,2
milhões de suínos produzidos por ano no Rio Grande do Sul, apenas 300 mil são
enviados para outros estados. Mas a comercialização para fora do Estado gera
emprego e garantia de renda para pelo menos 800 das 8 mil famílias que vivem da
criação de suínos.
O
benefício fiscal está em vigor desde 2009. Folador destaca que o ICMS de 12%
inviabiliza o envio. ''Se os produtores tiverem que pagar 12% sobre essa
comercialização, isto representa mais de R$ 50 por suíno vendido para fora do
Estado'', avalia Folador.
Segundo o
deputado federal Jerônimo Goergen, o mecanismo funciona como um regulador de
mercado, para evitar uma superoferta de matéria-prima.
O pedido
foi feito aos secretários da Fazenda, Giovani Feltes, da Agricultura, Ernani
Polo, e do Desenvolvimento Rural, Tarcísio Minetto.
A
Secretaria da Fazenda informou que ele está em análise e será levado para
decisão junto ao núcleo de governo do Estado até o fim do mês.
(Fonte: Correio do Povo, 16 de junho de 2015)
|
