Rio de Janeiro intensifica ações de fiscalização ostensiva para combater à sonegação
11/06/2015
15/04/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro está intensificando o combate à sonegação de ICMS em todas as regiões do Estado. Nesta quarta-feira (15/04) teve início à Operação Cadastro Em Dia 2015, de combate à sonegação fiscal. A ação contou com 42 auditores fiscais, que vistoriaram 167 lojas no Boulevard Rio Shopping, em Vila Isabel. Foram lavrados 74 autos de constatação, 19 deles por irregularidades na emissão de Cupom Fiscal. Outros quatro estabelecimentos foram autuados por não apresentar inscrição no Cadastro Estadual. Na área de carga e descarga do shopping, oito agentes da Barreira Fiscal vistoriaram veículos que transportavam mercadorias. Dos 83 veículos abordados, sete foram autuados por apresentar irregularidades relativas ao documento fiscal dos produtos. A operação Cadastro Em Dia busca também verificar se os estabelecimentos comerciais possuem Inscrição Estadual e ainda conscientizar contribuintes e consumidores sobre a importância da emissão e solicitação de nota fiscal.
Três operações de fiscalização promovidas pela Secretaria Estadual de Fazenda nesta semana foram responsáveis por 318 autuações, sendo a maior parte por falta de nota fiscal. As ações aconteceram no Ceasa de Irajá, no Boulevard Rio Shopping em Vila Isabel e em Itatiaia. Além de combater a sonegação fiscal no transporte de mercadorias e no comércio em geral, a iniciativa tem objetivo de conscientizar contribuintes e consumidores para a necessidade de solicitação do cupom fiscal. A última operação aconteceu ontem, 16, no município de Itatiaia, Região do Médio Paraíba Fluminense, onde foram parados 256 veículos e 41 foram autuados. A equipe da Barreira Fiscal ocupou as três saídas da cidade para fazer as abordagens. No dia anterior, 15, foi a vez da operação Cadastro em Dia, no Boulevard Rio Shopping, em Vila Isabel, Zona Norte da Cidade do Rio. Na ocasião foram vistoriadas 167 lojas, das quais 74 foram autuadas – 19 delas por irregularidades na emissão de cupom fiscal e quatro estabelecimentos não apresentaram inscrição no Cadastro Estadual. Na área de carga e descarga do shopping, 83 veículos foram abordados e sete foram autuados por irregularidades relacionadas ao documento fiscal dos produtos. Também na Zona Norte aconteceu a operação Ceasão, no último dia 14, no centro de abastecimento localizado em Irajá. Ao longo do dia os auditores da Secretaria de Fazenda fizeram 196 autuações, número recorde para as operações da equipe volante já ocorridas nessa unidade do Ceasa. Durante a ação, a equipe constatou que muitos restaurantes, hotéis, fornecedores de refeições industriais, fabricantes de alimentos, entre outros, fizeram compras nas lojas no Ceasa, mas não exigiram a Nota Fiscal Eletrônica, mas apenas o cupom fiscal. Dessa forma, não é possível identificar o CNPJ dos compradores, o que facilita a sonegação fiscal.
A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro deflagrou, na semana passada, em conjunto com o Detran e com o apoio da Secretaria de Fazenda do Município de Niterói, da Nittrans e da Policia Militar, a primeira blitz da operação Pavio Curto, que tem o objetivo de verificar eventuais devedores de IPVA em todo o Estado, referente ao ano de 2014 e anteriores. A operação conjunta, que também será realizada em vários municípios do Grande Rio e na Capital, teve início em Niterói, cidade na qual a inadimplência do IPVA chega a 17,7% dos veículos emplacados. A operação durou cinco dias e as blitz foram montadas em vários pontos de Niterói. Foram autuados 72 veículos por falta de licenciamento e 82 veículos foram removidos ao depósito porque, além da pendência com o licenciamento, também não haviam feito o pagamento do IPVA. Os veículos rebocados somente serão retirados do depósito mediante o comprovante de pagamento do licenciamento, do IPVA, da multa e da diária do pátio. A operação foi organizada em horários e locais com menor risco de provocar engarrafamentos. Além disso, o Detran fez uso de veículo que permite a identificação de placas dos veículos inadimplentes em circulação, de modo a parar somente os irregulares, com o objetivo de evitar transtornos para os que estão em dia com o licenciamento e o pagamento do imposto. Novas operações similares serão realizadas, em breve, em outros municípios fluminenses.
Na última sexta-feira (22/05), a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro deflagrou mais uma operação de combate à sonegação fiscal. Trata-se da operação Cadastro em Dia, que dessa vez fiscalizou restaurantes na Rua Dias Ferreira e suas adjacências, no Leblon. Ao todo, 57 estabelecimentos foram vistoriados e 44 deles autuados, boa parte por irregularidades cadastrais relacionadas à emissão de cupom fiscal. Nas ruas do bairro, quatro agentes da equipe volante fiscalizavam os veículos que transportavam mercadorias. Foram abordados 98 veículos, dos quais 20 foram autuados por irregularidade ou ausência do documento fiscal dos produtos transportados. A Sefaz-RJ está intensificando o combate à sonegação de ICMS em bares e restaurantes. A Operação Cadastro em Dia, realizada na ultima sexta, foi a primeira ação abordando especificamente esta categoria de estabelecimentos. As fiscalizações em restaurantes continuarão sendo realizadas pela Secretaria nas mais diversas regiões do Estado.
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