A Promotoria de Justiça Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e a Receita Estadual realizam, nesta manhã, a segunda fase da Operação Pescado. A ação é contra um esquema de fraude fiscal superior a R$ 300 milhões estruturada no ramo atacadista de pescados na cidade do Rio Grande. Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e outros cinco de busca e apreensão. Um casal foi preso e outras duas pessoas seguem sendo procuradas.
Em dezembro de 2014, a primeira fase da Operação Pescado foi realizada contra três intermediários que ofereciam a emissão de notas fiscais eletrônicas através de empresas de fachada, em nome de laranjas, para envio de pescado para outros estados sem o pagamento do ICMS devido.
Nós últimos meses, as operações de venda de pescado em todo o Estado continuaram sendo monitoradas. Mesmo após o cancelamento de mais de 100 inscrições estaduais de empresas de fachada, a fraude continuou a ser praticada por um dos intermediários, que foi alvo da primeira operação.
Durante a nova fase de coleta de dados, outro operador ocupou o espaço deixado pelos intermediários presos, que tiveram interrompidas as atividades criminosas pela Pescado 1. Esse novo intermediário agia da mesma maneira que os demais investigados com relação ao uso de laranjas e empresas de fachada.
Com a continuidade das operações fraudulentas, estima-se que somente as novas empresas de fachada descobertas nesta segunda fase enviaram, em cinco meses, cerca de 5 milhões de quilos de pescado para outros Estados, deixando pagar R$ 1 milhão em ICMS. Estima-se que, nos últimos cinco anos, mais de 100 mil toneladas de pescado foram transportadas sem recolhimento de imposto, correspondendo a valores na ordem de R$ 300 milhões em operações.
Assim como na Operação Pescado 1, os principais beneficiários da fraude investigada na segunda fase são empresas de Santa Catarina proprietárias de frotas de barcos de pesca, cujo tamanho estima-se seja três vezes superior à frota gaúcha. Estes barcos operam entre Rio Grande e a divisa com o Uruguai. É mais vantajoso a eles descarregar o pescado em Rio Grande e retornar imediatamente à zona de pesca do que levar o produto de barco até as sedes das empresas em Santa Catarina.
Haverá coletiva de imprensa às 10h, na Promotoria de Justiça do Rio Grande (Avenida Silva Paes, 191). Na Operação Pescado 2, participam os Promotores de Justiça Aureo Gil Braga e Marcelo Thormann, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP (GAECO), 19 Auditores-Fiscais e quatro Técnicos Tributários da Receita Estadual e Policiais Militares.
