Técnicos Tributários ampliam conhecimento sobre cadeia produtiva do tabaco e prejuízos causados com o contrabanco de cigarros

Para aprofundar os conhecimentos referentes a cadeia produtiva do tabaco, seu impacto na economia do Estado e os prejuízos causados com o contrabando de cigarro, o Afocefe Sindicato e Técnicos Tributários de Postos Fiscais e Turmas Volantes estiveram na quinta-feira, 28, em Santa Cruz do Sul.

A programação iniciou pela manha, na sede do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco). O presidente da entidade, Iro Schunke, recepcionou os Técnicos Tributários, que receberam informações sobre o setor.

Ao apresentar o panorama do mercado do tabaco, o assessor da diretoria do Sinditabaco, Carlos Sehn, destacou que o tabaco é produzido em 55% dos municípios da Região Sul do Páis, sendo 52% da produção em solo gaúcho.  ''Somente na região Sul do país gera uma receita de 5,3 bilhões aos produtores fazendo com que se arrecade 10,8 bilhões em impostos. Só no Rio Grande do Sul são produzidos 380 mil toneladas do produto em 274 municípios'', relatou. 

O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Barros, que apresentou estudo desenvolvido pela entidade sobre o Custo do Contrabando. Somente em um ano, o contrabando de cigarro cresceu 54% no Rio Grande do Sul. De 2012 a 2014, a evasão fiscal teve uma alta de 22% motivado pelo comércio ilegal do produto.

‘’Mesmo sendo uma questão social, o Rio Grande do Sul é o Estado que mais sofre com o contrabando de cigarro, atraindo criminosos que utilizam os mais diversos artifícios para ingressar com o produto em solo gaúcho.  Os cigarros são transportados em meio a cargas de milho, sacos de farinha, pneus, ração, caminhão tanque, vans clonadas e por ai vai’’, relatou.

Conforme Barros, o mercado ilegal movimenta R$ 6 bilhões ao ano e gera perda de R$ 4,5 bilhões em arrecadação de impostos federais e estaduais. ‘’O Rio Grande do Sul perdeu R$ 115 milhões, somente em 2014, devido ao contrabando de cigarro.’’, apontou o presidente do Idesf.

O vice-presidente de Secretaria do Sinditabaco, Norberto Kliemann, ressaltou a representatividade do setor para a economia do Estado .  No entanto, disse que a alta carga tributária contribui diretamente para o crescimento do mercado ilegal. ‘’O contrabando além de prejudicar a economia do Estado, que deixa de arrecadar e investir grande soma de recursos que poderiam ser revertidos no atendimento á população, causa um sério problema social, já que diminui a competitividade das empresas, causando perda de emprego e renda, além de comprometer a saúde da população, já que os consumidores ficam expostos a produtos sem nenhum controle de qualidade’’, alertou.

O presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, disse que o Estado precisa reforçar a fiscalização ostensiva para ser possível o controle real dos produtos que circulam nas rodovias gaúchas e estancar os recursos que vazam dos cofres públicos.  ‘A sociedade é que paga a conta. Enquanto faltam recursos até mesmo para o pagamento do salário dos servidores e se discute aumento de impostos, o Estado abre mão de arrecadar um valor expressivo de ICMS por falta de uma política efetiva que combata à sonegação’’, disse o presidente.

Representando o Afocefe, estiveram presentes além do presidente da entidade, o secretário-geral, Niro Afonso Pieper e o diretor financeiro, Rodrigo de Castro Silveira. Também participaram do encontro dirigentes do Sinditabaco, representantes de empresas fumageiras e Técnicos Tributários da Receita Estadual de Santa Cruz do Sul, Torres, Barracão e Erechim.  

Entrega de equipamentos

Na ocasião, o Afocefe Sindicato fez a entrega de leitores de código de barras de Notas Fiscais Eletrônicas aos Técnicos Tributários dos Postos Fiscais presentes no encontro. Os equipamento, adquiridos pelo Afocefe devido a demora do fornecimento pela Secretaria da Fazenda, são essenciais para a eficácia do trabalho de fiscalização.