Técnicos Tributários da Receita Estadual e SINDITABACO discutem medidas para coibir contrabando de cigarro

A direção do Afocefe Sindicato e Técnicos Tributários da Receita Estadual que atuam em Postos Fiscais e Turmas Volantes do Estado, estarão reunidos  nesta quinta-feira, 28, com dirigentes do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SINDITABACO), e especialistas do mercado  fumageiro, em Santa Cruz do Sul.

A programação inicia às 10h e se estende durante o dia em atividades na sede do SINDITABACO e em visitas à empresas de beneficiamento do produto.

As discussões permitirão aos Técnicos Tributários um conhecimento mais completo   da cadeia produtiva e de distribuição do tabaco, incluindo a exposição de especialistas  sobre o mercado ilegal de cigarros.

Conforme o SINDITABACO, o complexo agroindustrial de tabaco do Sul do Brasil é responsável por uma movimentação financeira que supera os R$ 10,8 bilhões aos ano.

O presidente do Afocefe Sindicato, Carlos De Martini Duarte, destaca que o Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 320 milhões ao ano de ICMS devido ao contrabando de cigarro.  ''Esta perda causada pela concorrência do produto  contrabandeado com o  produzido no Rio Grande do Sul reforça a  importância  da fiscalização ostensiva para aumentar a sensação de risco dos sonegadores. O cigarro contrabandeado não paga impostos, não gera empregos e não segue os padrões de qualidade do Ministério da Saúde', apontou De Martini.

Equipamentos

Para qualificar a atuação dos Técnicos Tributários dos Postos Fiscais, diante da falta de recursos e morosidade  da administração estadual em implementar melhorias nas condições de trabalho, o Afocefe adquiriu e entregará aos Técnicos presentes na comitiva, 30 leitores de código de barras de notas fiscais eletrônicas.  Os equipamentos são utilizados para registrar passagens de notas fiscais eletrônicas e confirmar sua validade.