Onde estão os coletores de dados de Notas Fiscais Eletrônicas?

Desde que foram adquiridos pela Receita Estadual, os coletores de dados de Notas Fiscais Eletrônicas nunca tiveram plena funcionalidade, tampouco foram distribuídos a todas as Turmas Volantes da Receita.

Os coletores se tornaram importante instrumento de trabalho, viabilizando a conferência em tempo real de validade e conteúdo dos documentos apresentados pelos transportadores de cargas durante o trânsito das mercadorias.

A retirada deles dificulta a execução pelos Técnicos Tributários da Receita Estadual de importantes tarefas de fiscalização, uma vez que, com o registro das DANFEs, nas auditorias haverá mais um meio de verificação, mais uma fonte de informações.

Curiosamente, um dia após reunião da diretoria do Afocefe Sindicato com o Secretário da Fazenda, em que o Sindicato se propôs a adquirir os equipamentos e colocar à disposição dos Técnicos Tributários, pois a demora em tornar funcionais os equipamentos só serve aos sonegadores, os coletores que ainda estavam em funcionamento foram recolhidos sem substituição.

É curioso como um Estado em dificuldades como o Rio Grande do Sul permita que àqueles que atuam na linha de frente do combate à sonegação sejam impedidos de executar suas tarefas com maior eficiência na missão de ampliar a sensação de risco do sonegador, com correspondente aumento da arrecadação.

A extinção de Turmas Volantes e o recolhimento dos coletores de dados das demais turmas mostram que, mais uma vez, na contramão dos Estados que apresentam resultados positivos de arrecadação e de investimento, o Rio Grande do Sul está desarticulando suas estruturas de fiscalização, favorecendo ao crime organizado.