Posto Fiscal Virtual e corredores de sonegação são temas de destaque em reunião do Conselho Deliberativo do Afocefe

Em reunião do Conselho Deliberativo do Afocefe Sindicato, realizado nesta sexta-feira,15, foi apresentado o parecer das contas de 2014 da entidade - primeiro ano da atual gestão, aprovado sem restrição pelo Conselho Fiscal.  

O presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, fez um relato das ações desenvolvidas pelo Sindicato para amplificar as discussões iniciadas no 15º Sefaz Debate com a sociedade, em especial o papel da fiscalização ostensiva para contribuir com o equilíbrio das finanças do Estado e as estratégias sindicais para propiciar o aumento da arrecadação por meio da fiscalização. ''Este é o momento de ir á público apresentando elementos técnicos que comprovem que o Estado pode buscar o equilíbrio financeiro sem aumentar impostos, por meio da fiscalização ostensiva, essencial para combater á sonegação e barrar os recursos que vazam dos cofres públicos'', disse o presidente.

A atuação do Posto Fiscal Virtual, de Erechim, também foi pauta da reunião. O Técnico Tributário Idionir Scalabrin fez uma exposição do funcionamento do novo modelo de auditoria, implementado há 21 meses. A unidade, que conta com o trabalho de cinco Técnicos Tributários e um Auditor Fiscal, já realizou auditoria de 46.124 contribuintes, com arrecadação direta, através de autoregularização de 119 milhões e 868 mil de reais. ''A virtualização não substitui o trânsito, já que ambos se complementam. O que é necessário é a modernização dos processos de trabalho dos Técnicos que atuam no trânsito'', apontou.

O vice-presidente do Afocefe, Gilberto da Silva, reiterou que a fiscalização para ser eficiente tem que integrar os dois processos, tanto o virtual quanto o presencial. ''O Sindicato é totalmente contra o fechamento de postos fiscais, em detrimento do novo modelo, que é eficaz para as auditorias'', afirmou.

A precariedade de estrutura e a falta de investimentos dos postos fiscais do Estado foi debatida pelos integrantes do Conselho. A Técnica Tributária Elen Cati Xavier, do Posto Fiscal do Passo do Socorro, em Vacaria, falou das dificuldades enfrentadas na rotina do trabalho, devido a falta de equipamentos e de pessoal.

Para encerrar a reunião, o secretário-geral do Afocefe, Niro Afonso Pieper,apresentou relatório com mapeamento de mais de 20 corredores de sonegação do Estado. ''Cerca de 460 veículos passam diariamente por estes locais sem fiscalização, disse Pieper, que saiu à campo e coordenou o levantamento.   

Sobre o Termo de Infração do Trânsito, ainda existe espaço para negociação, antes de medidas jurídicas serem tomadas pelo Sindicato.