A coordenadora do Grupo de Educação Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda, (GEFE/RS), auditora fiscal Márcia Helena Nery Martins, abriu a reunião do Conselho Deliberativo do Afocefe Sindicato, nesta sexta-feira, 15, palestrando sobre o Programa de Educação Fiscal.
Após a retomada do Grupo de Educação Fiscal, a coordenadora explanou sobre a importância da participação dos servidores públicos para disseminar informação sobre a origem e destino dos recursos públicos á todos os segmentos da sociedade. ''Nosso papel, enquanto servidores públicos, é de fortalecer o Estado'', frisou.
O Programa tem por objetivo aperfeiçoar os institutos de controle social e fiscal do Estado, levando à sociedade conhecimentos sobre a origem dos recursos públicos, e a importância da sua correta aplicação através de políticas públicas eficientes.
Resultado da parceria entre Sefaz e Secretaria de Educação, a promoção de cursos de formação para professores, capacitando-os a trabalhar os assuntos em sala de aula, a educação fiscal, além de tratar das relações Estado e sociedade quanto à gestão e aplicação dos recursos públicos, também facilita a compreensão de conceitos de cidadania como participação social e política e de exercício de direito e deveres. ''É essencial a participação de todos no processo de planejamento, arrecadação e aplicação de recursos e na elaboração das leis para sua execução'', ressaltou.
Estão vinculados à Educação Fiscal, o Programa da Nota Fiscal Gaúcha, o Portal da Transparência e a qualidade da gestão pública.
