Fernanda Nascimento
MARCELO BERTANI/AGÊNCIA ALRS/JC
Ex-secretário da Fazenda do governo Tarso (ao microfone) critica discurso 'pessimista' de Sartori
A disputa sobre os números que compõem a situação financeira do Estado, entre os apoiadores e a oposição ao governo de José Ivo Sartori (PMDB), teve mais um capítulo ontem. A convite da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda da gestão de Tarso Genro (PT), Odir Tonollier, apresentou dados econômicos. Em sua explanação, defendeu que o Estado está menos endividado do que em anos anteriores e disse que o governo atual não pode ser pessimista. "O governo atual elegeu duas palavras para seu marketing: rombo e déficit de R$ 5,4 bilhões. Esse número é exagerado e não é estático. Se for atualizado, hoje, deve ser, pelo menos, R$ 1 bilhão a menos", afirmou.
A reunião durou mais de quatro horas, tempo no qual Tonollier foi sabatinado por 15 deputados. De acordo com o ex-secretário, o governo Tarso Genro enfrentou questões importantes, como a aprovação da mudança de indexador da dívida do Estado com a União, a ampliação do pagamento de precatórios e a garantia do repasse do percentual de 12% dos recursos do Estado para a área da Saúde. Para Tonollier, o Rio Grande do Sul precisa investir na ampliação da receita, pois há pouco espaço para enxugamento da máquina. "O Rio Grande do Sul está em um patamar de Estado mínimo. Não vejo como um Estado inchado. Temos um déficit de policiais e dos professores, que correspondem à 80% do funcionalismo", disse. E ironizou o atual governo: "Não devemos dizer que o Estado está perdido, é preciso competência e vontade política para mudar", disse.
Entre os deputados de situação, o endividamento do Estado foi o grande mote dos questionamentos. Frederico Antunes (PP) perguntou sobre o uso de recursos previstos por empréstimos para gastos com despesas correntes. "Onde foram usados estes recursos? O Tribunal de Contas do Estado está verificando este assunto? Estes recursos podem ser apropriados?", disse. Jorge Poz-zobom (PSDB) indagou sobre o esforço feito pelo Estado para o pagamento do piso, enquanto Gabriel Souza (PMDB) questionou o orçamento de 2015. "De onde vem a estimativa de 12% de crescimento?", perguntou o peemedebista.
A bancada petista, que compareceu em peso ao encontro, aproveitou a presença de Tonollier para criticar os encaminhamentos dados por Sartori, na área financeira. "A gente não fala mal do cavalo da gente. Na nossa visão, para sair da crise é preciso ser ofensivo", defendeu Miriam Marroni. "As despesas da gestão anterior foram pagas pelo governo de Tarso Genro?", perguntou Tarciso Zimmermann (PT), fazendo alusão à afirmação de Sartori de que as contas em atraso, em algumas áreas, se referiam à gestão petista.
Tonollier afirmou que os procedimentos realizados por sua gestão foram legais, especialmente a utilização de empréstimos para o pagamento de outros gastos. "Os recursos contratados junto aos bancos são feitos em operações comerciais, a única obrigação do Rio Grande do Sul é pagá-los", disse. O ex-secretário também afirmou que o governo Tarso Genro pagou os recursos pendentes da gestão da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010).
Tonollier aproveitou a oportunidade ainda para criticar a possibilidade de aumento de impostos, especialmente do ICMS. "É preciso ampliar a arrecadação de ICMS e isso não precisa ser realizado com aumento da alíquota", disse. O aumento do uso dos depósitos judiciais, apresentado como uma alternativa pelo atual secretário da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), em encontro na Comissão de Finanças, na semana passada, foi considerado uma boa possibilidade pelo ex-gestor.