Sartori "afina" proposta de ajuste fiscal
05/05/2015
Projetos serão apresentados amanhã durante jantar no Palácio Piratini
O governador José Ivo Sartori (PMDB) reunirá a base aliada em um jantar no Piratini para tratar das propostas que pretende encaminhar à Assembleia Legislativa. Na apresentação que fará aos aliados, Sartori dará destaque ao ajuste fiscal: os estudos para a redução de desonerações fiscais, que hoje somam R$ 13,1 bilhões, as alternativas para a cobrança de R$ 6 bilhões de dívida ativa e a possibilidade de aumento da alíquota de ICMS de 17% para 18%. O encontro está pré-agendado para a noite desta quarta.“Creio que nos próximos dias teremos mais detalhes para apresentar”, resumiu ontem o líder do governo na Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB). “A ideia é que possamos nos preparar e fazer ajustes”, completou o líder da bancada do PMDB, deputado Álvaro Boessio. Dos três grupos de propostas trabalhados pelo governo, a redução das desonerações ganhou força após o detalhamento dos números se tornar público e integrantes da Secretaria da Fazenda admitirem que ao longo dos anos a concessão de benefícios se proliferou tanto que dificulta a fiscalização.Já o que apresenta maior rejeição é o do aumento da alíquota de ICMS, que enfrenta resistência de toda a base, inclusive dentro do PMDB. PDT e PP, que também são contra. “Apoiamos a cobrança da dívida e, certamente, redução das desonerações. Agora, o remédio amargo de aumento de impostos não”, resumiu ontem o líder do PDT na Assembleia, deputado Enio Bacci. O PP estende as restrições aos outros dois conjuntos de propostas. “Há setores que precisam ser protegidos”, avaliou o líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, em alusão aos benefícios fiscais. Ele sugeriu ainda a terceirização da cobrança da dívida. “O Estado não tem competência para cobrar essa dívida, que só cresce. Por que não pode terceirizar, entregando a cobrança para um grande banco?”. No PT, maior partido de oposição, com 11 deputados, as propostas de cobrança da dívida – sem terceirização – são bem recebidas. “É a coisa mais óbvia a fazer. Se o governo estabelecer uma força-tarefa para agilizar a cobrança, terá nosso apoio”, destacou a vice-líder da bancada do PT, deputada Miriam Marroni. Em relação às desonerações, os petistas aguardam informações a respeito de sobre quais setores o governo pretende diminuir os benefícios fiscais. “Precisamos saber em que áreas e quais as justificativas”, disse Miriam. O partido também engrossa o coro contra o aumento de impostos. “Não tem como”, resumiu a deputada.Desonerações por tipos de benefícios (2013)
Desonerações por fonte legislativa (2013)
(Fonte: Correio do Povo, 05 de maio de 2015)
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