Carne sem nota fiscal é interceptada na madrugada pela Turma Volante de Santa Cruz
27/04/2015
Técnicos Tributários da
Turma Volante de Santa Cruz do Sul na abordagem de quatro veículos na madrugada
de sexta-feira, 24, contataram que de um total de 32.400 quilos de carnes transportadas,
13.050 não foram registrados nas notas fiscais.
No mesmo dia, houve, ainda,
uma autuação de uma carga de móveis em que as notas fiscais eletrônicas
indicavam mercadorias no valor de R$ 3.000,00 e a carga efetiva era de R$
44.520,00.
Foram lavrados cinco Termos
de Infração do Trânsito no valor total de R$ 201.180,00, sendo gerados R$
26.367,60 de ICMS e R$ 31.641,12 de multa.
Já no domingo, 26, os
Técnicos Tributários da mesma Turma Volante autuaram duas cargas, uma de vinho
e outra de pneus, acompanhadas de notas fiscais eletrônicas inidôneas para a
operação, por haver divergências nos tipos, quantidades e preços
(subfaturamento) de mercadorias, totalizando um valor de R$ 45.516,30, gerando R$
7.737,77 de ICMS e R$ 9.285,32 de Multa.
O Afocefe defende que só a
fiscalização ostensiva consegue confrontar o documento fiscal com o que é de
fato transportado. A fiscalização virtual só acompanha o que é declarado.
Quanto o Estado perde com o
que não é declarado?
Não se trata apenas do
aumento da arrecadação do Estado, mas também a defesa da saúde pública já que alimentos,
como carnes sem procedência, circulam constantemente pelas estradas, colocando
em risco a saúde dos consumidores.
A fiscalização ostensiva é
essencial para aumentar a percepção de risco por parte dos contribuintes, já
que elas realizam o acompanhamento efetivo do que é transportado no Estado, agindo
de forma imediata para coibir a sonegação.
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