Afocefe reúne-se com Técnicos Tributários de Taquara

Dando prosseguimento ao seu planejamento estratégico de visitar todas as unidades de trabalho dos Técnicos Tributários da Receita Estadual para conhecer as realidades locais das atividades desempenhadas, a diretoria do Afocefe Sindicato esteve, na quinta-feira, 23, na 10ª Delegacia da Receita Estadual, em Taquara e na agência de Gramado, a ela vinculado.

Na oportunidade, a diretoria do Sindicato, representada por seu presidente Carlos De Martini Duarte, pelo vice-presidente Gilberto da Silva e pelo diretor jurídico Ives Leite Lucas, apresentou os planos da entidade para os próximos anos, relatou o relacionamento com o novo comando do Estado e os avanços alcançados com a aprovação de uma nova lei de atribuições e a concretização do concurso público, que aguarda apenas a nomeação dos novos Técnicos Tributários.

O Delegado da 10ª DRE, AFRE Sérgio Basso, que já foi Técnico Tributário, recebeu a direção do Afocefe, quando manifestou que não há interesse no fechamento do escritório da Receita de Capão da Canoa. Também relatou a intenção de avançar na melhoria das relações entre as categorias da Secretaria da Fazenda.

Os Técnicos Tributários de Taquara, assim como em todas as unidades visitadas, relataram a dificuldade enfrentada no dia a dia para a execução até das mínimas rotinas de trabalho pela não liberação de senhas de acesso às telas de pesquisa. Mesmo para desenvolver os serviços previstos nas OS e IN existem restrições de acessos aos sistemas, que só se justifica por uma reserva de mercado incompatível com o interesse público.

O Afocefe Sindicato tem manifestado que espera um novo encaminhamento, por parte da Receita Estadual, na questão da regulamentação e da execução das rotinas de trabalho em todos os setores da Receita buscando sempre atender o interesse do cidadão e deixando de lado interesses corporativos.

A diretoria do Afocefe também declarou que entende que a Receita Estadual esteja preocupada com questões relacionadas ao sigilo fiscal, mas todo funcionário da Secretaria da Fazenda tem conhecimento das sanções legais quando o mesmo não é respeitado, não podendo ser este argumento para restringir aos mesmos o acesso a informações necessárias para desempenho da sua função.