Com lotação esgotada, 15º Sefaz Debate é um sucesso

A qualidade dos painelistas e a presença maciça dos Técnicos Tributários da Receita Estadual garantiram o sucesso do 15º Sefaz Debate, realizado no dia 19 de março, na Assembleia Legislativa.

Com o tema ''Fiscalização: equilíbrio fiscal sem aumentar tributos'',  o evento, que teve a proposta de apresentar caminhos tradicionais para aumentar a arrecadação do Estado, por meio de maior fiscalização, com relatos de exemplos exitosos de outros estados, como Ceará e Pernambuco, foi abrilhantado com a presença de importantes expoentes da política e da área tributária, entre elas o governador José Ivo Sartori, o vice-governador, José Paulo Cairoli, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, deputados, prefeitos, vereadores, presidentes e representantes de entidades.

Na abertura do evento, que lotou o Teatro Dante Barone, o presidente do Afocefe Sindicato, Carlos De Martini Duarte, em seu discurso, falou do orgulho que os gaúchos sempre sentiram por um estado protagonista em diversas áreas. ''Passaram-se os anos e muito daquilo que era realidade reduziu-se a slogans. Hoje, o Rio Grande do Sul perde no cenário nacional posições nos quesitos básicos de desenvolvimento social político e econômico''.  De Martini apontou que a cada governo que assume, a população é assombrada com dados que retratam uma situação caótica. ''Fala-se em cortes ou fontes alternativas, que já estão esgotadas, mas nada se diz de fontes tradicionais de receitas. Será que estão esgotadas?  Para responder esta questão, o Afocefe saiu a campo e deparou-se com outras realidades. A constafontes tradicionais de receitas não estão esgotadas'', afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, em sua fala na abertura do evento,registrou a importância de buscar soluções para as finanças do Estado. ''A sonegação de impostos e os produtos contrabandeados que entram no Rio Grande do Sul dificultam a organização tributária do Estado. Essa discussão proposta pelo Afocefe nos faz repensar como agir em relação às finanças do estado'', ressaltou.

 O primeiro painel, mediado pelo conselheiro substituto e ouvidor do TCE Ceará, Itacir Todero, teve o secretário estadual da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, que contemplou os participantes com uma brilhante palestra, tratando da implantação de scanners nos postos fiscais, colocados para conferir as mercadorias que entram e saem do território. O investimento foi de R$ 97 milhões para implementar este projeto, pioneiro no País.  

Mauro Benevides Filho disse que, no Ceará, houve, também, a negociação com os setores produtivos para a redução de alíquotas, em contrapartida estabeleceram metas para a geração de receitas. "Foco em resultados", disse o secretário cearense. Segundo ele, no período de 2007 a 2014, o Ceará ficou em quarto lugar nos aportes de investimentos, com quase R$ 16 bilhões. O palestrante defendeu ainda a montagem de uma estrutura para buscar recursos que "vazam", sem ter de elevar impostos. "Não pode ser só no âmbito da receita, tem de acompanhar a despesa", recomendou Mauro Benevides.

O secretário-executivo da Receita Estadual de Pernambuco, Oscar Vitor Vital dos Santos, tratou da integração da auditoria com os postos fiscais. Pernambuco reestruturou o trânsito de mercadorias, criando núcleos regionais de controle, cobrindo melhor os pontos de fuga do Estado. Este trabalho dos núcleos visa integrar o controle de mercadorias em trânsito nas divisas com o trabalho de auditoria de retaguarda, tornando o primeiro o fornecedor de dados para o segundo.

O governador José Ivo Sartori, que compareceu ao seminário acompanhado pelo vice-governador, José Paulo Cairoli, destacou a importância da transparência nas decisões que se referem ao Estado. "Hoje é um dia especial, em que abrimos para a população e sociedade do Rio Grande do Sul todas as contas e situação financeira", disse, logo após saudar o público do auditório Dante Barone, referindo-se a apresentação da situação financeira do Estado e algumas medidas que serão adotadas para tentar reduzir o déficit  previsto em R$ 5,4 bilhões para este ano, em evento ocorrido no mesmo dia no Palácio Piratini.

O governador elogiou a iniciativa dos Técnicos Tributários da Receita Estadual em promover o evento, por apresentar ações positivas no combate à sonegação de impostos, o que reflete, diretamente, no aumento da arrecadação de ICMS, e as experiências de outros estados em que foram utilizados modelos de administração tributária voltados à integração da fiscalização virtual e fiscalização ostensiva, com excelentes resultados.

O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, abriu as atividades no período da tarde, destacando que é preciso haver uma ação integrada dos setores de fiscalização no combate à sonegação. “Ao mesmo tempo que avançamos nos mecanismos de controle que a tecnologia nos oferece, não podemos desconsiderar o papel do servidor nesta tarefa fundamental para o Estado”, ressaltou Feltes.

O evento teve ainda como painelistas o Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa, o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, o subsecretário da Receita Estadual do RS, Mário Wunderlich dos Santos, o prefeito de São João da Rrtiga, Ederildo Paparico Bacchi e o consultor tributário da Famurs, Milton Mattana.

Entre as autoridades presentes estavam o presidente da Associação Gaúcha de Municipios (AGM), prefeito de Ilópolis, Olmir Rossi, o diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Vantuir Pereira Nunes, o presidente da Febrafisco, Marcos Vinicius Bolpato da Silva, o vice-presidente da Afisvec e Sindifisco, Edison Zart, e o vereador Adriano Marques Dornelles, presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. Também estiveram presentes os deputados estaduais Vilmar Zanchin (PMDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Aloísio Classmann (PTB) e Altemir Tortelli (PT), Juliano Roso (PCdoB), Ronaldo Santini (PTB) e Bombeiro Bianchini (PPL).