“Fiscalização: equilíbrio fiscal sem aumentar tributos” foi o tema que pautou um seminário realizado pelos técnicos tributários da Receita Estadual, nesta quinta-feira, em Porto Alegre. O painel do secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, chamou a atenção do público. Com investimentos em equipamentos tecnológicos, como scanners para controlar a circulação e comercialização de mercadorias, o estado nordestino conseguiu elevar a receita. Outra fórmula de ampliar a arrecadação e combater a sonegação no Ceará envolveu a redução das alíquotas cobradas do setor produtivo.
O exemplo apresentado envolveu o setor do vestuário, considerado forte na região. O secretário reuniu o empresariado cearense e, dizendo saber do quadro de sonegação, apostou em triplicar o valor arrecadado em caso de redução de tributo. Os empresários se comprometeram em respeitar a Receita, as alíquotas diminuíram e a arrecadação em ICMS saltou de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões.
O secretário geral do Afocefe Sindicato, Niro Pieper, garante que todos os exemplos positivos para aumentar a receita sem elevar impostos serão encaminhados ao governador Sartori. “Vimos ser possível conciliar a tecnologia com o trabalho do servidor público, resultando em eficiência nas fiscalizações e aumentando a arrecadação. É um meio para chegarmos ao ponto do Ceará, que conseguiu reduzir alíquotas e aumentar a receita, precisamos fazer um pacto para aumentar a fiscalização sem fazer terrorismo”, declarou.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e José Ivo Sartori participaram do encontro, no Teatro Dante Barone. O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides, foi convidado para um almoço com o governador, no Palácio Piratini.
