Para combater a sonegação de ICMS, a Receita Estadual realizou nesta terça-feira (17) uma operação simultânea de controle e fiscalização do trânsito de mercadorias em várias regiões do Estado. Foram abordados 782 veículos de carga nas barreiras instaladas em Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Farroupilha, Santa Cruz do Sul e Passo Fundo.
Como resultado da operação, que ocorreu entre 8h30 e 11h, um total de 1.381 documentos fiscais foram conferidos através de equipamentos eletrônicos a partir da leitura do código de barras (coletores móveis). Houve 35 autuações por transporte de produtos em situação irregular. Tanto o volume de imposto que estava sendo sonegado nestes casos, assim como a multa correspondente, serão agora apurados pelos auditores fiscais.
Mobilizando uma equipe de quase 60 pessoas entre auditores, técnicos tributários e o apoio da Brigada Militar, a operação de Controle de Mercadorias em Trânsito (CMT) foi coordenada pelo chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi.
Além do controle direto sobre a circulação de mercadorias, explicou ele, a ação da Receita Estadual tem uma finalidade pedagógica: “É importante que as pessoas tenham a percepção de risco de que serão autuados pela nossa fiscalização". Segundo Franchi, as irregularidades mais comuns são o reaproveitamento de notas fiscais, o uso de documentos cancelados ou sem o preenchimento correto, assim como a identificação errada das cargas.
A barreira montada ao longo da Avenida Assis Brasil, na Zona Norte da capital, registrou o maior volume: 220 veículos com carga verificada, 209 leituras do documento auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) e 14 termos de infração. Além das operações mais ostensivas, o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança observa que o controle sobre a circulação de mercadorias é diária, através de equipes volantes, postos fixos de divisa e no cruzamento de informações on line.
Durante a fiscalização, os veículos que transportam mercadorias são parados, e as informações do Danfe são lidas através de coletores móveis que identificam o código de barras do documento e apontam, em tempo real, possíveis irregularidades. As informações eletrônicas obtidas no trânsito de mercadorias têm a finalidade principal de formarem indícios para utilização nos trabalhos de auditoria fiscal pela Receita Estadual. No final de janeiro deste ano, houve uma operção semelhante no Litoral Norte e outras ações estão programadas para as próximas semanas.
Números:
Participantes | Nº |
Auditores Fiscais da Receita Estadual | 12 |
Técnicos Tributários da Receita Estadual | 32 |
Policiais Militares | 12 |
Viaturas da Receita Estadual | 12 |
Resultados Gerais | Nº |
Veículos abordados | 782 |
Leitura de Danfes (documento auxiliar da nota fiscal eletrônica) | 1381 |
Termos de infração | 35 |
