Debater novas alternativas para o Estado do Rio Grande do Sul alcançar o equilíbrio fiscal sem aumentar tributos. Essa é a proposta do 15º Sefaz Debate, promovido pelo Afocefe Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual, que será realizado no dia 19 de março, quinta-feira, a partir das 9 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

           Sob o tema “Fiscalização: Equilíbrio Fiscal sem aumentar tributos”, o debate é fruto de visitas feitas a cinco estados brasileiros, onde o Sindicato conheceu as modernas ferramentas de trabalho utilizadas na administração tributária, como os scanners, utilizados no estado do Ceará,  que geram imagens instantâneas da carga dos veículos, mesmo em movimento, para um controle mais eficiente das mercadorias transportadas.

Com o slogan “Sirvam, também, as façanhas dos outros de modelo à nossa terra!” o Afocefe Sindicato reunirá lideranças e profissionais da área tributária para apresentar experiências positivas no combate à sonegação de impostos, o que reflete, diretamente, no aumento da arrecadação do ICMS.  Entre os painelistas estão autoridades como o Ministro do Tribunal de Contas da União, Secretários da Fazenda do Rio Grande do Sul e do Ceará, secretário da receita estadual de Pernambuco, presidente do TCE e presidente da Famurs.

''Pelas necessidades, os governantes gaúchos vêm utilizando recursos originários de outras fontes, não tributárias, como as privatizações, os depósitos judiciais e empréstimos. Estas fontes não estão mais disponíveis e, sem possibilidade imediata de aumento de alíquotas do ICMS, o Estado deverá voltar-se novamente à fontes tributárias, com eficiência na fiscalização e arrecadação'', diz o presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte.

Inscrições pelo site www.afocefe.org.br.

PROGRAMAÇÃO:

9h - Solenidade de abertura

- Manifestação de autoridades

- Carlos De Martini Duarte, presidente do Afocefe

10h - Giovani Feltes, Secretário da Fazenda/RS

Tema: ''A crise nas finanças e a contribuição da Sefaz para superá-la''.

10h45min - Painel ''As façanhas dos outros''

Mediador: Itacir Todero, Conselheiro Substituto, Ouvidor do Tribunal de Contas do Ceará e vice-presidente da Associação Brasileira de Tribunais de Contas.

- Mauro Benevides Filho, Secretário da Fazenda/Ceará

Tema: ''Modernização tecnológica e estrutura de fiscalização de mercadorias''.

- Oscar Vitor Vital dos Santos, Secretário Executivo da Receita Estadual de Pernambuco

Tema: ''Integração da Auditoria com os Postos Fiscais''.

- Júlio Cezar Carmo Bueno, Secretário da Fazenda/Rio de Janeiro

Tema: ''Integração de forças no projeto Barreiras Fiscais''.

14 horas - Painel ''O Poder/Dever de fiscalizar''

Mediador: Itacir Todero

- Marcos Bemquerer Costa, Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União

- Cezar Miola, Presidente do Tribunal de Contas/RS

15h30min - Painel ''Receita Estadual e a nossa contribuição para a solução da crise''.

- Mário Wunderlich dos Santos, Subsecretário da Receita Estadual/RS

- Ederildo Paparico Bacchi, Prefeito de São José da Urtiga/RS

- Seger Menegaz, Presidente da Famurs

16h30min - Encerramento