Visita do presidente do Afocefe ao Ceará para divulgar 15º Sefaz Debate é destaque na imprensa local

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O POVO ECONOMIA 03/03/2015

SEFAZ

BOA ARRECADAÇÃO

Uma das principais competências dos governos estadual e federal é a arrecadação de impostos. Nesse ponto, ninguém pode questionar a competência dos gestores. No caso específico do Ceará, o modelo adotado no estado servirá de exemplo no Rio Grande do Sul. No próximo dia 19 de março, as políticas de equilíbrio fiscal da Sefaz serão apresentadas no Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afocefe Sindicato/RS).

O presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, visitou ontem a sede do TCE Ceará e destacou que, “no Brasil, quando se quer aumentar a arrecadação, aumenta-se a carga tributária e não a fiscalização. No Ceará foi o oposto. Montaram um cinturão, onde a mercadoria é acompanhada desde a origem até o destino.”

terça-feira, 03 de março de 2015

Ceará

O uso de scanners ajudou o Ceará no aumento da arrecadação e será destaque em evento no Rio Grande do Sul

“Fiscalização: equilíbrio fiscal sem aumentar tributos”. Esse é o tema principal do Sefaz Debate, evento realizado pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afocefe Sindicato/RS), que no próximo dia 19 de março chega à sua 15ª edição.

As ações tomadas pelo Governo do Ceará serão exemplo da forma correta de promover a arrecadação de impostos, sem aumentos de tributação.

Exemplo
O presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, em visita à sede do TCE Ceará, na manhã desta segunda-feira (2/3), destacou que, “no Brasil, quando se quer aumentar a arrecadação, aumenta-se a carga tributária e não a fiscalização. No Ceará foi o oposto. Montaram um cinturão, onde a mercadoria é acompanhada desde a origem até o destino.”

Iniciativas
Uma das grandes iniciativas da Sefaz cearense – e que chamou atenção no Rio Grande do Sul – foi a implantação de scanners nos postos fiscais, colocados para conferir as mercadorias que entram e saem do território cearense. Os investimentos foram objeto de análise da 13ª Inspetoria de Controle Externo, que certificou que os gastos tornaram o trabalho de fiscalização mais rápido e eficaz. A Auditoria operacional realizada pelo TCE Ceará nos postos de fiscalização da Sefaz verificou o desempenho e a sustentabilidade dos equipamentos de Raio-X.

Segundo o relatório técnico, os scanners atendem aos objetivos propostos pela Sefaz, que investiu R$ 97 milhões para implementar o projeto, pioneiro no País. O documento registra, por exemplo, o aumento do grau de satisfação dos servidores que atuam com a ajuda dos aparelhos de Raio-X. Além de scanners fixos, há um scanner móvel.

Representantes
Para representar o Ceará no evento, representam a Corte de Contas o conselheiro substituto e ouvidor, Itacir Todero, e o secretário da Fazenda, Mauro Filho. O encontro será sediado no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa (RS). “O Sefaz Debate vai contar com a presença de renomadas autoridades da administração tributária do País, especialmente neste momento de dificuldades financeiras pelas quais passa o Estado”, diz Carlos De Martini.

Evento
Além do Ceará, Pernambuco é outro Estado que vai levar bom exemplo ao evento. “Como cidadão brasileiro, fiquei feliz e orgulhoso acerca das potencialidades dos nordestinos, mas não basta só o povo cobrar, o poder público precisa agir. Não havendo sonegação, aumenta a arrecadação. E o Sefaz Debate tem esse caráter educativo, quando o cidadão pode exercer a cidadania fiscal”,destaca.

Durante visita ao TCE Ceará, Carlos De Martini destacou a importância da criação da Ouvidoria da Corte de Contas. “Está de parabéns o Tribunal que instituiu a Ouvidoria, um dos melhores instrumentos do controle social do cidadão no aparato público.”