15º Sefaz Debate apontará alternativas para o equilíbrio fiscal do Estado sem aumentar tributos
02/03/2015
Debater novas alternativas para o Estado do Rio Grande do Sul alcançar o equilíbrio fiscal sem aumentar tributos. Essa é a proposta do 15º Sefaz Debate, promovido pelo Afocefe Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual, que será realizado no dia 19 de março, das 9 às 17 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
Sob o tema “FISCALIZAÇÃO: Equilíbrio Fiscal sem aumentar tributos”, no evento serão discutidas experiências positivas da administração tributária e, mais especificamente, a visão de que o incremento da fiscalização ostensiva pode contribuir nas soluções para a difícil situação financeira por que passa o Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul.
Com o slogan “Sirvam, também, as façanhas dos outros de modelo a nossa terra!” o Afocefe Sindicato pretende reunir lideranças e profissionais da área tributária para apresentar experiências positivas no combate à sonegação de impostos, melhorando a arrecadação do ICMS. Entre os painelistas estão autoridades nacionais, Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, do Ceará e do Rio de Janeiro, Ministro do Tribunal de Contas da União, presidente do TCE e presidente da Famurs.
As inscrição são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.afocefe.org.br.
PROGRAMAÇÃO:
9h30min - Solenidade de abertura
- Manifestação de autoridades
- Carlos De Martini Duarte, presidente do Afocefe
10h - Giovani Feltes, Secretário da Fazenda/RS
Tema: ''A crise nas finanças e a contribuição da Sefaz para superá-la''.
10h45min - Painel ''As façanhas dos outros''
Mediador: Itacir Todero, Conselheiro Substituto, Ouvidor do Tribunal de Contas do Ceará e vice-presidente da Associação Brasileira de Tribunais de Contas.
- Mauro Benevides Filho, Secretário da Fazenda/Ceará
Tema: ''Modernização tecnológica e estrutura de fiscalização de mercadorias''.
- Oscar Vitor Vital dos Santos, Secretário Executivo da Receita Estadual de Pernambuco
Tema: ''Integração da Auditoria com os Postos Fiscais''.
- Júlio Cezar Carmo Bueno, Secretário da Fazenda/Rio de Janeiro
Tema: ''Integração de forças no projeto Barreiras Fiscais''.
14 horas - Painel ''O Poder/Dever de fiscalizar''
Mediador: Itacir Todero
- Marcos Bemquerer Costa, Ministro Substituto do Tribunal de Contas da União
- Cezar Miola, Presidente do Tribunal de Contas/RS
15h30min - Painel ''Receita Estadual e a nossa contribuição para a solução da crise''.
- Mário Wunderlich dos Santos, Subsecretário da Receita Estadual/RS
- Ederildo Paparico Bacchi, Prefeito de São José da Urtiga/RS
- Seger Menegaz, Presidente da Famurs
16h30min - Encerramento
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