DANILO UCHA/JN/ESPECIAL/JCSecretário da Fazenda Giovani Feltes
Depois de 40 anos gastando mais do que arrecada, o Rio Grande do Sul “estourou o fole da gaita” e, por isso, enfrenta as dificuldades financeiras atuais. A frase é do secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), explicando as medidas duras que o governador José Ivo Sartori (PMDB) terá que adotar para por a casa em ordem. Segundo ele, que considerou coragem do governador escolher um político para secretário da Fazenda — 12 anos vereador e três vezes prefeito de Campo Bom, três mandatos de deputado estadual e um federal —, todos os números já divulgados sobre a falta de dinheiro no Estado são verdadeiros, dependendo da ótica de cada um. Explicou que uma consultoria privada calculou o rombo das finanças estaduais em R$ 7,1 bilhões, porque usou dados do Portal da Transparência, onde nem tudo que está lá foi feito; o governo Tarso Genro (PT) falou em R$ 1,5 bilhão, porque calculou até outubro de 2014, vieram recursos externos depois e ele subestimou as despesas e superestimou as receitas. “O que nós estamos precisando é de R$ 5,4 bilhões em dinheiro vivo para pagar as contas do Estado em 2015”, resumiu Feltes. Não é déficit orçamentário, é déficit financeiro.
O fole da gaita II
As primeiras medidas adotadas pelo governador José Ivo Sartori, dia 2 de janeiro, e a entrada do dinheiro do IPVA, permitiram pagar as contas de janeiro e fevereiro. “Agora, estamos pensando em março e abril”, continuou. A esperança está em aumento da arrecadação com a movimentação de safras agrícolas e mais ICMS em consequência dos aumentos de combustíveis e energia elétrica, além, é claro, do programa de diminuição de despesas e antecipações de receitas. Entre os grandes gastos do Estado, Feltes relaciona a Previdência (IPE), que tem déficit de R$ 7 bilhões/ano e a dívida com a União, superior a R$ 50 bilhões e que consome 13% da Receita Líquida de R$ 30 bilhões ao ano. “O ex-governador Tarso Genro vendeu a ideia de que a mudança aprovada pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), na questão da dívida seria uma panaceia que resolveria tudo. Não é assim, mesmo que tivesse sido implementada”, explicou.
O fole da gaita III
Outra torneira aberta, segundo a expressão do secretário da Fazenda, são as corporações — Assembleia Legislativa, juízes, desembargadores, Ministério Público —, que fazem reivindicações e aumentam salários “como se estivessem desconectados da realidade”. Defendeu o ponto de vista de que “cada um pode perder um pouquinho para que todos venham a ganhar”. Na questão da educação e do magistério, também é preciso uma avaliação. “O Estado tem 980 mil estudantes e 80 mil professores, isto é, quase um professor para 13 estudantes. Não será muito isso? Para piorar, as escolas públicas estaduais vêm perdendo alunos para as redes municipais e, com isso, o Estado já deixou de receber R$ 1 bilhão do Fundep, embora tenha que continuar mantendo a cara estrutura escolar. Precisamos repensar esta questão.”
O fole da gaita IV
Finalmente, Giovani Feltes, que falou tudo isso em entrevista da qual participei para o programa Frente a Frente da TVE, que irá ao ar na próxima semana, informou que o governador José Ivo Sartori começará um roteiro de viagens pelo Interior do Estado, para explicar a situação ao povo gaúcho e, ao mesmo tempo, anunciar as prioridades para a busca de soluções. “Não se trata de um discurso catastrófico, é a realidade”, disse. Ele acredita que a “dureza” vai durar, no mínimo, dois anos e meio e aí, então, “teremos serviços razoáveis e bom nível de investimento em obras e melhorias”.
