Artigo do vice-presidente do Afocefe no Jornal do Comércio
15/01/2015
É hora de mostrar serviço
Gilberto da Silva
Todos já sabiam que a situação das
finanças do Estado não é das melhores. A cada dia que passa, aumenta o
déficit nas contas. Esta situação não pode continuar sem que o governo
atue. A equipe do governador José Ivo Sartori (PMDB) apresentou a todos a
situação difícil que o Estado passa, pedindo que todos deem sua parcela
de contribuição para que se consiga ultrapassar este momento delicado.
As iniciativas de cortar gastos na administração e adiar para renegociar
o pagamento dos serviços já realizados, com o intuito de tentar impedir
que haja atraso na folha de pagamento do funcionalismo, mantendo os
serviços essenciais à população, poderão surtir efeito, mas não
resolverão definitivamente a situação. Agora, está na hora da ação.
Este é o momento de a Secretaria da
Fazenda contribuir, mostrando à sociedade que está fazendo sua parte
para conseguir aumentar a arrecadação de impostos para ajudar o Estado a
cumprir os compromissos. Está na hora da Fiscalização do ICMS sair às
ruas, recuperar aquela parcela de imposto pago pelo cidadão e que não
entra espontaneamente nos cofres do Rio Grande do Sul. Diversos
sindicatos de setores econômicos relevantes da economia gaúcha já
pediram mais presença da fiscalização, como garantia de concorrência
leal. É preciso corresponder também a estas expectativas. Operações nas
ruas, com equipes de fiscalização controlando aqueles contribuintes que
não recolhem corretamente os tributos pagos pelos cidadãos, atuando
sobre a circulação de mercadoria sem nota fiscal, resultado de
contrabando e/ou descaminho, colaborando para que não entrem produtos
fora das normas de qualidade e saúde. A sonegação torna maior a carga
tributária, pois todos os cidadãos que pagam impostos corretamente se
sentem sufocados e precisam ver o Estado fazendo sua parte.
Fiscalizar de fato é um poder do
Estado, mas, sobretudo, é seu dever diante de uma sociedade trabalhadora
e cumpridora de suas obrigações. Quando o Estado toma decisões de
cortes de despesas e busca resgatar os recursos que não foram recolhidos
aos cofres públicos, através da fiscalização, para garantir ao cidadão
serviços fundamentais, mostra que fez a sua parte, cumpriu o seu papel e
que espera que a sociedade também colabore.
Vice-presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual/Afocefe
Jornal do Comércio, 13 de janeiro de 2015
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